Do Blog do Mário Flávio – O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) identificou um sobrepreço de R$ 12 milhões em um contrato firmado entre a Prefeitura do Recife e a empresa Enove para a implantação de sistemas de energia solar em escolas públicas municipais. A irregularidade foi apontada pelo corpo técnico do tribunal e já gerou repercussões devido às conexões políticas envolvidas.
A Enove, empresa contratada, pertence a Álvaro Porto de Barros Filho, filho do atual presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado estadual Álvaro Porto (PSDB). A situação chama ainda mais atenção porque a relatoria do caso ficará a cargo do conselheiro Eduardo Lyra Porto de Barros, primo do empresário sob fiscalização.
O corpo técnico do TCE-PE destacou discrepâncias nos valores previstos no contrato, que podem configurar sobrepreço, causando prejuízo aos cofres públicos. O caso segue em análise e deverá passar pelo julgamento no tribunal.
A relatoria, sob responsabilidade de Eduardo Lyra, será acompanhada com expectativa, dada a proximidade familiar com o empresário envolvido, o que levanta discussões sobre possíveis conflitos de interesse na condução do processo.
A Prefeitura do Recife ainda não se pronunciou sobre as alegações de sobrepreço, mas a oposição política já utiliza o caso como exemplo de supostas irregularidades em contratos públicos municipais. O TCE-PE deve dar seguimento às investigações, com base nas auditorias realizadas, para determinar as responsabilidades e possíveis sanções.
