Da Redação do Blog – A maioria das ações judiciais contra jornalistas tem o objetivo principal de causar o chamado “efeito do respiramento” – ou seja, levar o profissional à autocensura ao constrangê-lo de tal forma, obrigando a despesas com viagens e advogados, que, mesmo vencendo a causa, pensará duas vezes quando for escrever novamente sobre o autor do processo, apesar de ter provas e uma informação de alto interesse público.
O diagnóstico foi traçado na manhã desta sexta-feira (20) pelo advogado Lucas Mourão, no segundo painel do dia do seminário “Jornalismo Política e Economia: Cenários para 2025”, promovido pela Facto Comunicação no Novotel Marina Recife, que provocou intensos debates.
Segundo Lucas, especialista em Direito Digital e na defesa de jornalistas vítimas de assédio judicial, o autor da ação, normalmente detentor de poder político, econômico ou judicial, não visa reparar um suposto dano, mas simplesmente usar o Judiciário como um fim em si mesmo, única e exclusivamente para intimidar o jornalista.
Mais do que o assédio judicial ao jornalista em si, cresce no Judiciário brasileiro, revelou Lucas Mourão, a estratégia processual do silenciamento do debate público. “O autor, muitas vezes, não está interessado no resultado do processo, se vai ganhar ou perder, mas sobretudo quer desgastar o jornalista de tal forma que pode leva-lo à autocensura”, descreveu Lucas Mourão.
