Da Redação do Blog – Em 25 de abril, o blog revelou com exclusividade, os detalhes da prisão e os nomes de ex-funcionários do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) acusados de desviar quase R$ 1 milhão por meio de alvarás judiciais falsos. O esquema utilizava alvarás judiciais falsos por meio da assinatura eletrônica de uma magistrada.
Relembre:
O ex-secretário da 23ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco, cuja titular era a juíza Karina Pinheiro de Almeida, já aposentada, Esdras Davi Veras Ferreira, e o ex-assessor direto dela, Gustavo Henrique Mendes Rique, são dois dos ex-funcionários do TJPE presos na Operação Themis, deflagrada nesta manhã pela Polícia Civil.
O Blog publicou com exclusividade, em dezembro, os detalhes do processo administrativo instaurado contra ambos pela Corregedoria do TJPE.
Demitido ao final do processo da Corregedoria, Esdras Davi Veras Ferreira usou a assinatura eletrônica da juíza Karina Pinheiro de Almeida para desviar quase R$ 1 milhão. A falcatrua consistiu na expedição de duas dezenas de alvarás judiciais falsos no levantamento de depósitos judiciais no Banco do Brasil, não constantes dos processos que tramitavam na 23ª Vara Cível. Os alvarás beneficiavam pessoas estranhas aos processos judiciais.
Alvará judicial é um documento no qual consta uma ordem de um juiz que autoriza a prática de algum ato ou concede a alguém algum direito. O alvará pode ter diversas finalidades, incluindo autorização para receber valores. Os valores dos alvarás falsos expedidos por Esdras David variavam bastante, indo de R$ 30 mil a R$ 194,9 mil cada.
Esdras David ostentava patrimônio incompatível com sua função de técnico judiciário. Ele possui um haras, que tem seu nome, e uma empresa de hortifrutigranjeiros. Participava com regularidade de leilões de cavalos, chegando a comprar uma potra por R$ 108 mil.
Gustavo Henrique Mendes Rique, assessor direto da ex-juíza Karina Pinheiro D’Almeida Lins, operava junto com Esdras. A Corregedoria do TJPE descobriu ter sido beneficiário de ao menos 10 alvarás falsos expedidos por Esdras sobre depósitos judiciais no Banco do Brasil com uso da assinatura eletrônica da ex-juíza. Quatro desses alvarás renderam a Gustavo Henrique R$ 71,2 mil.
Esdras Davi Veras Ferreira ingressou no TJPE em abril de 2009, enquanto seu colega Gustavo Henrique Mendes Rique foi aceito no Tribunal em outubro de 2013.
Outros beneficiários dos falsos alvarás foram Gilson Nogueira da Silva, José Orlando de Aguiar Lima, Vitor Manoel de Lira Simão e Hallyson Reyson Abílio de Souza Nogueira. Nenhum desses quatro constavam nos processos judiciais em tramitação na 23ª Vara Cível.
