Do UOL – Cenas de foliões fazendo xixi nas ruas são comuns durante os blocos de Carnaval pelo Brasil. Mas algumas capitais têm leis específicas para inibir aqueles que fazem espaços públicos de banheiro, incluindo Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo, palcos de algumas das maiores festas do país.
E atenção: algumas cidades, como Belo Horizonte, não têm lei municipal, mas enquadram quem faz xixi na rua pela lei de atentado violento ao pudor, segundo o artigo 233 do Código Penal, que tem pena de três meses a um ano de prisão ou pagamento de multa —para evitar flagras, procure o banheiro químico mais próximo.
Rio de Janeiro
Urinar ou defecar em vias públicas pode render multa no valor de R$R$ 805,07, segundo o artigo 103-A na Lei nº 3.273, que teve valor atualizado no ano passado.
São Paulo
Segundo a lei 16.647/2017, quem for pego urinando em local público recebe uma multa de R$ 500.
Salvador
Urinar em logradouros rende multa de R$ 1.008,45. Mas a lei municipal 8.512/12 detalha que o servidor que flagrar alguém fazendo xixi em lugares públicos pode poupar a pessoa da multa, dando apenas uma advertência se o flagra for inédito, tentando conscientizá-lo de que o ato é uma infração.
Já em caso de reincidência de uma pessoa já multada, a penalidade pode acontecer em dobro.
A Empresa de Limpeza Urbana de Salvador, a Limpurb, informou ao UOL que disponibiliza mais de 3.300 banheiros químicos e 90 containers climatizados para o Carnaval 2025.
Recife
Urinar em vias, praças, jardins, escadarias, passagens ou qualquer outra área pública rende multa que vai de R$ 480 a R$ 1.400 —o ato é definido como infração leve pela lei municipal.
Em caso de reincidência —duas infrações em um intervalo de cinco anos—, o valor é dobrado.
Florianópolis
Segundo uma lei municipal de 2012, inserida no Código de Posturas de Florianópolis, urinar ou defecar em vias públicas rende multa de R$ 182,26.
