Por Gabriel Vaquer (F5, Folha S.Paulo) com Redação do Blog – Com a liminar obtida na segunda-feira (25) no STJ (Superior Tribunal de Justiça) que lhe permite romper o contrato com a TV Gazeta, sua afiliada desde 1975, a TV Globo está livre para colocar em execução acordo firmado com o Grupo Asa Branca de Comunicação, dono da TV Asa Branca, para substituir a TV Gazeta como sua afiliada em Alagoas.
Com 34 anos de existência, baseada em Caruaru, no Agreste, a TV Asa Branca, também afiliada à TV Globo, com alcance em todo o interior pernambucano, vai se expandir, portanto, para Alagoas. Além de retransmitir a programação da Globo, a emissora, de propriedade do empresário Vicente Jorge Espíndola, tem forte produção jornalística local.
A liminar do STJ foi concedida pelo ministro Ricardo Villas Bôas, relator da decisão. Ele concordou com o argumento da Globo de que manter o acordo com a TV Gazeta, que pertence ao ex-presidente Fernando Collor e está em recuperação judicial desde 2019, “incorre em lesão à ordem pública ao aplicar o princípio da preservação da empresa de forma desproporcional e abusiva” .
Ou seja, a TV Gazeta impedia a emissora da família Marinho de ter um parceiro da forma que queria no estado. Ainda não se sabe qual será o futuro da empresa sem ter a Globo como parceira. Vale lembrar que a polícia investiga uma suposta fraude com calote na recuperação judicial.
Em outubro de 2023, como informou o F5, a Globo comunicou à TV Gazeta que não renovaria o vínculo, por causa de escândalos envolvendo a tevê de Alagoas nos últimos anos. A Globo e a TV de Collor eram parceiras desde 1975.
Entre os escândalos está o uso da afiliada, por parte de Collor, para receber propina em um esquema de corrupção. Collor foi condenado a oito anos de prisão no STF em julho devido ao caso.
No início de novembro do mesmo ano, a TV Gazeta entrou com um pedido judicial para que a Globo não encerrasse o contrato de afiliação. Segundo o canal, sem ter o aporte da maior emissora do país, a empresa não iria conseguir cumprir acordos para pagamento de dívidas em sua recuperação judicial. A empresa carioca alegava que a TV Gazeta seguia com dívidas gigantes.
Em duas decisões em que analisou a situação, o TJ-AL concordou com a TV de Collor e concedeu decisões desfavoráveis à Globo. A empresa da família Marinho, então, levou o caso ao STJ.
