Da Folha de São Paulo – Parte da cúpula do Judiciário brasileiro e de órgãos federais se reunirá em Madri na próxima semana para evento organizado pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
A inscrição no evento custa R$ 9.000 e, segundo a entidade, o seminário será custeado com o valor arrecadado. Questionada, a OAB não respondeu sobre eventual pagamento de cachê a palestrantes.
Cerca de 250 inscrições foram confirmadas. Considerando o valor de participação, a estimativa de arrecadação com o evento gira em torno de R$ 2,25 milhões. Cinco órgãos responderam que não estão usando dinheiro público para a ida de seus integrantes à Espanha.
Além de valores arrecadados com as inscrições, a OAB afirmou que o evento terá o apoio da Universidade Complutense de Madri. A entidade não informou, no entanto, quantas viagens está custeando, a quais autoridades e a que valores.
O Seminário Internacional de Infraestrutura, Segurança Jurídica e Jurisdição Constitucional será realizado de segunda-feira (5) até quarta (7). O evento tem as presenças confirmadas dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques.
A lista de autoridades inclui ainda 11 ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça), três do TCU (Tribunal de Contas da União), um do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) —são três integrantes da corte, mas incluindo Kassio Nunes Marques e outro do STJ— , três conselheiros do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e dois do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/S/B/mnt3fmRUWHiZu1HBVNkg/stj-concurso.jpg)
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, o advogado-geral da União, Jorge Messias, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, também integram a lista das autoridades que vão para a Europa.
Há, ainda, 17 desembargadores de tribunais estaduais e federais.
O ministro da Justiça fará a conferência de abertura. Segundo o ministério, Lewandowski vai a Madri para uma série de encontros com autoridades da Espanha e também para o seminário da OAB.
“As despesas com passagens aéreas e hospedagem do ministro em Madri serão custeadas pelo organizador do seminário. O ministro abriu mão do recebimento de diárias”, diz a pasta por meio de nota.
O ministério informou ainda que ele será acompanhado por dois seguranças e o chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais da pasta. Os custos totais são de R$ 75.875,21. Esse valor inclui passagens aéreas somando R$ 30.136,89 e diárias em R$ 45.738,32.
A AGU, por sua vez, será representada por Messias, que terá passagens, hospedagem, transporte e alimentação custeadas integralmente pela OAB, além do assessor internacional e um procurador-adjunto do gabinete. As despesas desses dois últimos serão pagas pelo órgão. De acordo com a assessoria, as duas passagens foram compradas a um custo de R$ 20.647.
Questionado pela Folha sobre os integrantes que participariam, com quantos assessores e quem arcaria com os gastos, o STF respondeu que não está bancando as viagens.
“O Supremo Tribunal Federal não vai custear nenhuma passagem, hospedagem e diária para ministro participar do referido evento. Em relação ao acompanhamento das autoridades, trata-se de informação reservada por questões de segurança”, diz a nota.
Já o STJ afirmou não ter as informações sobre as agendas dos ministros não relacionadas aos julgamentos e atividades na corte.
“Por isso, a não ser que os gabinetes confirmem os dados, não temos como informar sobre viagens dos ministros. O STJ não custeia despesas com passagens aéreas e diárias de viagens que não sejam para representação institucional do tribunal.”
O CNJ também informou não ter nenhum custo nas viagens dos conselheiros e que, por isso, não tem detalhes a respeito. Dois conselheiros que serão debatedores contaram estarem arcando com os próprios gastos.
O Cade respondeu que o presidente Alexandre Cordeiro representará a autarquia em um dos painéis e que a hospedagem está sendo paga pela organização. “Ademais todas as informações relativas a diárias e passagens estão disponíveis para consulta pública no Portal da Transparência.”
O evento terá a abertura, a conferência inicial, 19 debates e dois OAB Talks, que discutirão os desafios da advocacia no processo judicial eletrônico, segurança jurídica e a reforma tributária.
A reportagem também procurou a PGR, a PF, o TSE e o TCU, mas não obteve respostas.
A programação terá ainda falas do advogado-geral da Petrobras, do diretor da CVM (Comissão de Valores Mobiliário), Otto Lobo e da presidente do Conselho de Administração do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), Solange Ribeiro.
Também participarão diretores de agências reguladoras, como o diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, o presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Carlos Manuel Baigorri, a diretora da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Flávia Takafashi, e o diretor da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Lucas Asfor.
