Da Carta Capital – O governo Lula (PT) decidiu aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras, o IOF, como medida de arrecadação para fechar 2025 no azul. O anúncio, nesta quinta-feira 22, partiu do ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), na B3, em São Paulo.
Segundo Renan, a equipe econômica “anunciará o mais robusto decreto de contingenciamento do governo Lula, no valor de 31 bilhões de reais, e um incremento de IOF”.
Ainda conforme o ministro dos Transportes, as medidas garantirão o cumprimento das regras do arcabouço fiscal.
Desses 31 bilhões de reais, 20,7 bilhões serão de contingenciamento e 10,6 bi serão bloqueados. No primeiro caso, o governo congela despesas quando há mais gastos que receitas. Já no caso de bloqueio, o dinheiro de gastos não obrigatórios são descontinuados para compensar gastos obrigatórios, como aposentadorias.
Os ministérios da Fazenda e do Planejamento informaram que especificarão todo o corte no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira a ser publicado no próximo 30 de maio.
As pastas preparavam uma coletiva de imprensa para detalhar as medidas, mas foram “furadas” pelo ministro dos Transportes. Participaram da entrevista o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), a ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), os secretários-executivos Dario Durigan e Gustavo Guimarães, o secretário de Orçamento Federal, Clayton Montes, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, e o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.
Segundo o governo, dentre os gastos que serão cortados estão serviços de apoio, tecnologia da informação, energia elétrica e água, locação de bens móveis, diárias e passagens e serviços de comunicações.
Durante a coletiva, Tebet disse que o aumento de gastos com a previdência foram superiores às previsões do governo e por isso a medida terá que ser tomada. “Despesas, gostaria de apontar um crescimento acima das projeções na previdência. Tivemos, por obrigação legal, que colocar um bloqueio no orçamento”, disse.
Sobre IOF, Haddad desconversou e disse que informações não vazam da Fazenda, nem do Planejamento. Ele não comentou sobre a fala de Renan Filho. “Nós seguimos o protocolo, se alguém não seguiu, o problema é dessa pessoa”, afirmou.
