Por Luiz Roberto Marinho – Condenado nesta quinta-feira (5) a 141 anos de prisão pela Vara dos Crimes Contra a Administração Pública e a Ordem Tributária por comandar desvios de R$ 6,4 milhões, o ex-funcionário do TJPE (Tribunal de Justiça de Pernambuco) Esdras David Veras Ferreira passou de um salário de R$ R$ 3.499,44 como técnico judiciário a dono de haras e de empresa de hortifrutigranjeiros.
Foi o Blog que deu o furo de reportagem, em dezembro de 2023, sobre o esquema de alvarás falsos armado por Esdras Davi na 23ª Vara Cível. Ele ingressou no TJPE em 6 de abril de 2009 e foi como secretário da então juíza da 23ª Vara, Karina Pinheiro D’ Almeida Lins, aposentada há mais de dois anos, que expedia alvarás judiciais usando a assinatura eletrônica dela.
A Corregedoria do TJPE descobriu que seus alvarás permitiam o saque de depósitos judiciais no Banco do Brasil, não constantes dos processos que tramitavam na 23ª Vara Cível. Os alvarás beneficiavam cinco pessoas, todas estranhas aos processos judiciais.
Alvará judicial é um documento no qual consta uma ordem de um juiz que autoriza a prática de algum ato ou concede a alguém algum direito. O alvará pode ter diversas finalidades, incluindo autorização para receber valores. Os valores dos alvarás falsos expedidos por Esdras David variavam bastante, indo de R$ 30 mil a R$ 195 mil cada.
Foi usando deste esquema que adquiriu uma empresa de hortifrutigranjeiros e um haras, que abastecia participando com regularidade de leilões de cavalos, nos quais chegou a comprar uma égua por R$ 108 mil.
O processo administrativo a que respondeu no TJJPE afirmou que as falcatruas de Esdras David Veras Ferreira “mancham a reputação do Tribunal de Justiça de Pernambuco e a credibilidade dos jurisdicionados no sistema de justiça”. Condenado nesta quinta-feira, ele estava preso desde abril de 2024, na Operação Themis, da Polícia Civil.
A operação mobilizou na ocasião 65 policiais na execução de seis mandados de prisão, nove mandados de busca e apreensão domiciliar, sequestro de bens e bloqueio de contas bancárias no Recife, Gravatá, Afogados da Ingazeira, Iguaracy e Sairé. Pouco mais de um ano depois, resultou na condenação de Esdras Davi.
