Por Josias de Souza
Nos 13 anos em que o PT exerceu o poder federal, Lula nunca fez da humanização das cadeias uma prioridade. Continua dando de ombros para o cenário de século 19 que vigora nos calabouços nacionais. Mas inquieta-se com suas próprias condições carcerárias. Recolhido à única cela do país onde se respira um aroma de século 21, o preso mais ilustre da Lava Jato recorrerá à ONU para tentar restabelecer um privilégio que acaba de perder: o Bolsa-Visita.
Responsável pela execução da pena de Lula, a juíza Carolina Lebbos levou o pé à porta da cela especial. Restringiu o acesso do pupilo Fernando Haddad. Invocando a condição de advogado, Haddad visitava Lula quando bem entendesse, de segunda a sexta. Agora, terá de entrar na fila de visitantes convencionais, nas tardes de quinta-feira. No ano passado, a juíza já havia dispensado o mesmo tratamento à “advogada” Gleisi Hoffmann.
A mesma juíza moralizou também a visitação de líderes religiosos. Lula os recebia todas as semanas, sempre às segundas-feiras. Agora, os prepostos do Todo-Poderoso só poderão visitar a divindade petista uma vez por mês.
Devagarinho, os 15 m² que servem de abrigo para o grão-mestre do PT há quase dez meses vão perdendo a aparência de sucursal curitibana do Instituto Lula. Inconformado, o preso autorizou seus advogados a se queixarem novamente junto ao Comitê de Direitos Humanos da ONU.
Os doutores doutores alegam que a decisão da juíza Carolina Lebbos “agride as regras mínimas para o tratamento de presos.” Reiteram o lero-lero segundo o qual “a prisão de Lula é uma afronta”. E declaram que o enxugamento da escala de visitas “agrava esse estado de exceção imposto a Lula”. Conversa mole.
A Lei de Execuções penais prevê que o todo preso tem direito à visita do cônjuge, de parentes e amigos, em dias determinados. Não há vestígio de previsão legal para a visitação indiscriminada de companheiros fantasiados de advogados.
Lula demora a perceber, mas também está sujeito às leis e à condição humana. No momento, o que o distingue da maioria dos brasileiros é uma condenação por corrupção e lavagem de dinheiro. Novas condenações estão no forno.
A insistência da defesa em recorrer à ONU apenas portencializa a impressão de que Lula tornou-se mesmo um político indefeso. Num cenário assim, em vez de reivindicar o restabelecimento do Bolsa-Visita, o presidiário deveria considerar a hipótese de conceder um habeas-corpus ao PT, liberando a legenda para cuidar do que restou de sua logomarca.
