Da Redação do Blog – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou, nesta quinta-feira (10), a indicação de novos ministros para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Para o STJ, Lula indicou a procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra, do Ministério Público de Alagoas.
Marluce é tia do prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, do PL. Ele, porém, pode deixar o partido para apoiar a possível candidatura de Lula à reeleição em 2026 após a indicação da tia.
Marluce terá que passar por sabatina no Senado e ser aprovada pela maioria absoluta dos senadores para ser efetivada no cargo.
Se confirmada, ela preencherá a vaga aberta após a aposentadoria da ministra Laurinha Vaz, que saiu do STJ em outubro de 2023. A vaga é destinada a integrantes do Ministério Público a partir de um dispositivo chamado de Quinto Constitucional.
Lula recebeu uma lista tríplice oriunda do STJ com nome de membros do MP. O presidente precisava escolher entre os três nomes. A lista era formada por três nomes: Marluce Caldas, do MP de Alagoas, Sammy Barbosa Lopes, do MP do Acre, e Carlos Frederico Santos, do Ministério Público Federal.
Com a indicação da procuradora, Lula conclui as duas indicações que estavam pendentes para o STJ. No fim de maio, o presidente indicou o desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), para o STJ.
Brandão também não foi sabatinado ainda pelo Senado.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
Para o TSE, Lula nomeou Estela Aranha e Floriano de Azevedo Marques Neto, que será reconduzido ao posto.
As vagas são destinadas a integrantes da advocacia.
O TSE é composto por 7 ministros (3 do STF, 2 do STJ e dois da advocacia, estes indicados pelo presidente da República). Os ministros exercem mandato de dois anos e podem ser reconduzidos para outro biênio.
Lula recebeu duas listas tríplices formuladas pelo STF com nomes de advogados. Uma delas foi formada apenas por mulheres, após articulação da presidente do TSE, Cármen Lúcia. A ministra fez o movimento para o tribunal não ficar sem representação feminina na composição durante as eleições de 2026.
Nomeada, Estela Aranha é ex-secretária de Direitos Digitais do Ministério da Justiça (na gestão de Flávio Dino) e atual assessora da ministra Cármen Lúcia. Ela vai substituir o ministro André Ramos Tavares, que deixou a Corte Eleitoral. Além de Cármen, Flávio Dino apoiou nos bastidores a postulação de Estela.
Estela desbancou a ministra substituta do TSE, Vera Lúcia Araújo, e a desembargadora Cristina Maria Gama Neves, do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, que faziam parte da lista tríplice feminina.
Floriano de Azevedo Marques Neto foi reconduzido por Lula para mais um mandato como ministro titular. Ele tem o apoio direto do ministro do STF Alexandre de Moraes.
Floriano desbancou o agora ex-ministro do TSE André Ramos Tavares e e o conselheiro do Cade José Levi Mello, ex-advogado-geral da União no governo de Jair Bolsonaro.
