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Home Política

Brasil estuda resposta à sanção contra Moraes e questiona jurisdição

Por Danilo Duarte
30/07/2025 - 14:51
A punição imposta pelos EUA foi por meio da Lei Magnitsky.

A punição imposta pelos EUA foi por meio da Lei Magnitsky.

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Por Letícia Casado, do UOL – O governo federal e o STF (Supremo Tribunal Federal) estudam maneiras para reagir à sanção financeira contra o ministro Alexandre de Moraes, alvo de uma punição imposta pelos Estados Unidos por meio da Lei Magnitsky.

A equipe de Lula pretende levar o caso a tribunais internacionais. O governo entende que precisa atuar para defender a soberania do país e a independência do Judiciário brasileiro.

O STF analisa o alcance da decisão, que pode não atingir as contas bancárias do ministro nos bancos do país.

Além disso, uma das possibilidades é o caso ser analisado pelo tribunal por meio de uma ação impetrada por um partido politico questionando a jurisdição extraterritorial de uma decisão do governo americano.

A decisão dos EUA ainda está sendo estudada, tanto pelo governo como pela Corte e por instituições financeiras, para que fique claro qual o alcance das medidas impostas pelo presidente americano.

O objetivo neste primeiro momento é procurar os caminhos jurídicos no Brasil para limitar a punição e entender qual o alcance da medida.

Tags: Alexandre de MoraesEUAJair BolsonaroSTFTrump
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Danilo Duarte

Danilo Duarte

Jornalista e assessor de imprensa,

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