EXCLUSIVO, Por Luiz Roberto Marinho — A penhora e a proibição do uso do título de sócio proprietário do Clube Português decretadas pela Justiça do Trabalho contra o vice-presidente Fernando Medicis Pinto poderá anular a assembleia geral que aprovou o megaempreendimento de um shopping e quatro torres na área do clube, na noite de quarta-feira (30). Sócios contrários ao projeto, que perderam por sete votos de diferença, pretendem ingressar na Justiça pedindo a anulação.
Informações obtidas pelo Blog dão conta de que a ação judicial irá argumentar que, sem o direito de usar o título, Fernando Medicis Pinto, considerado um dos maiores entusiastas do megaprojeto e um dos que mais insistiram pela sua aprovação na assembleia, articulando e pedindo apoio, não poderia ter participado dela e muito menos da votação.
Opositores do megaprojeto lembram que o edital da convocação da assembleia geral da quarta-feira determinava que os portadores de títulos de sócios proprietários só poderiam participar da deliberação e votar desde que estivessem “em dia com os cofres da instituição”. No caso de Medicis, afirmam, ele estava proibido pela Justiça do Trabalho de utilizar o título.
A 3ª Vara do Trabalho de Olinda, na Região Metropolitana do Recife, decretou, em 1º de julho de 2022, a penhora do título de Fernando Medicis Pinto e a proibição de sua utilização atendendo a uma reclamação trabalhista contra sua construtora, ABF Engenharia, em recuperação judicial. Em 10 de julho último – 20 dias antes, portanto, da assembleia geral que votou o megaprojeto –o Clube Português foi intimado, às 11h22, da decisão.
Em 14 de julho passado, o vice-presidente do Clube Português impetrou recurso solicitando a reconsideração da proibição do uso (usufruto) do título até que fosse leiloado como parte do pagamento da indenização trabalhista acolhida pela 3ª Vara do Trabalho de Olinda. Na última segunda-feira (28), o juiz substituto da 3ª Vara, Gustavo Elias de Morais Freitas, negou o recurso, mantendo a decisão da penhora e da proibição do usufruto.
Sócios contrários ao megaprojeto estranham o comportamento do presidente do Clube Português, João Jorge Barbosa Marinho, empresário do setor madeireiro, que foi oficialmente informado, em 10 de julho, da sentença da 3ª Vara do Trabalho de Olinda, mas nada fez para que fosse cumprida.
Perto de deixar o cargo, pois haverá nova eleição da diretoria no final de agosto e não irá concorrer a novo mandato, Barbosa Marinho pode ser acionado por crime de desobediência, previsto no artigo 330 do Código Penal, que prevê pena de 15 dias a seis meses de detenção.
Como vem divulgando o Blog, o polêmico projeto da CM Engenharia, proprietária dos shoppings Boa Vista e Patteo, em Olinda, e que negocia o megaempreendimento desde março de 2022, prevê que o Clube Português seja instalado na cobertura do shopping, que terá quatro andares e capacidade de abrigar cerca de 300 lojas.
Segundo o megaprojeto, de 130 mil m², as três torres residenciais, integradas ao shopping, com apartamentos entre 50 e 70m², ficarão voltadas para a Avenida Agamenon Magalhães, enquanto a torre de escritórios estará de frente à Praça do Entroncamento.
Com mais de 90 anos de existência, localizado na Avenida Conselheiro Rosa e Silva, no bairro das Graças, área nobre da Zona Norte, o Clube Português é um espaço bem frequentado de convivência social e de atividades esportivas, com destaque no handebol, hóquei em patins e natação. Foi declarado Patrimônio Cultural Imaterial do Recife pela Câmara Municipal em novembro passado.
Veja o documento:
O OUTRO LADO
Não conseguimos contato com o presidente e o vice-presidente do Clube Português. O espaço está aberto a manifestações e a reportagem pode ser atualizada a qualquer momento.
