Do UOL – O tarifaço imposto pelos Estados Unidos começa a valer no Brasil a partir de hoje. A sobretaxa de 50% sobre os produtos nacionais respeitará algumas datas descritas no decreto que o presidente americano Donald Trump publicou no dia 30 de julho.
Serão tarifados os produtos que embarcarem após 00h01 de hoje, segundo o governo brasileiro. Mas Trump escreveu no decreto que ele começaria a 00h01 do horário de verão na costa leste dos Estados, que atinge 23 estados norte-americanos, além de três províncias do Canadá. “O horário de verão do Leste está uma hora atrás do horário de Brasília. Por isso o tarifaço começa a valer 01h01 da madrugada do dia 6 de agosto”, diz o economista Jorge Ferreira dos Santos Filho, professor de Administração da ESPM.
“Por exemplo: a carne bovina com origem brasileira, uma vez embarcada em navio com destino aos EUA até 1h de hoje, não será sobretaxada.” Morvan Meirelles Costa Junior, tributarista
Mas o tarifaço vai respeitar algumas datas. “Estão livres da tarifa adicional as cargas embarcadas no Brasil até 7 dias após a ordem executiva de 30 de julho, desde que entrem nos EUA até 5 de outubro”, disse em nota o Ministério do Desenvolvimento.
Essas mercadorias não precisam ter sido embarcadas antes do decreto, publicado em 30 de julho, mas antes do horário de sua vigência. “Os produtos que foram embarcados no dia 6 de agosto até as 0h59 aqui no Brasil, por exemplo, estão isentas”, diz o professor. Mercadorias já armazenadas nos EUA também estão isentas. “Mas precisam ser retiradas para consumo até 5 de outubro”, diz Santos Filho. O tributarista Morvan Meirelles Costa Junior, do Meirelles Costa Advogados, completa: “Uma vez que sua saída dos armazéns para consumo ultrapasse essa data e horário, estarão sujeitos à sobretaxa de 50%”.
Taxas impactam 95 categorias de produtos, que somam mais de 3,8 mil itens específicos. O número considera as vendas brasileiras para os EUA no ano passado, dee acordo com dados da Comissão de Comercial Internacional dos EUA.
