Por Josias de Souza
Ao condenar Lula a 12 anos e 11 meses de cadeia no caso do sítio de Atibaia, a juíza Gabriela Hardt deixa o Supremo Tribunal Federal em má situação. O presidente da Corte, Dias Toffoli, marcou para 10 de abril o julgamento das ações que questionam a regra que permitiu a prisão de condenados em tribunais de segunda instância. Uma eventual revisão da jurisprudência abriria a cela de Lula num instante em que a nova sentença faz dele um colecionador de condenações.
O Supremo já viveu esse problema no início de 2018. Presidia a Corte a ministra Cármen Lúcia. Ela foi questionada sobre o desejo de alguns dos seus colegas de apressar a reanálise da regra sobre prisão numa hora em que Lula , condenado no caso do tríplex, estava na bica de ser preso. “Não sei por que um caso específico geraria uma pauta diferente”, respondeu Cármen Lúcia. “Seria apequenar muito o Supremo.” Vai começar tudo de novo.
Cármen Lúcia, justiça se lhe faça, não pautou o tema enquanto esteve no comando do Supremo. Sobreveio, em abril do ano passado, a prisão de Lula, com o aval da maioria do plenário da Suprema Corte. Entretando, ao assumir a poltrona de Cármen, em setembro do ano passado, Dias Toffoli retirou da gaveta as ações que questionam as prisões em segunda instância.
Em 10 de abril, quando os ministros do Supremo se debruçarem novamente sobre a encrenca que tem potencial para “apequenar” o tribunal, Lula terá acumulado um ano e três dias de encarceramento. É quase nada para alguém que, com a nova sentença da substituta de Sergio Moro, carrega sobre os ombros condenações que somam 25 anos de cadeia. O Supremo está diante de duas opções: mantendo a cela de Lula fechada, fica do mesmo tamanho. Virando a chave, rebaixa o pé-direito da instância máxima do Judiciário brasileiro.
