De O Globo – O ministro Alexandre de Moraes inaugura nesta terça-feira a nova fase do julgamento da ação penal sobre a trama golpista, na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Como relator do caso, seu voto abre caminho para que os demais ministros se manifestem sobre a possível condenação de Jair Bolsonaro e outros sete réus acusados de planejar um golpe de Estado após as eleições de 2022.
A ordem dos votos após Moraes será: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Caso o colegiado decida pela culpa dos acusados, a Turma passará à etapa seguinte: o debate sobre a dosimetria das penas — ou seja, a definição do tempo de prisão para cada crime atribuído aos réus.
Somente depois dessa discussão é que o Supremo poderá proferir a decisão final, com a condenação ou absolvição dos acusados.
— A sociedade brasileira e as instituições mostraram sua força, sua resiliência, em que pese a manutenção de uma polarização — afirmou antes de iniciar a leitura do relatório do caso.
Nos dois primeiros dias de julgamento, além da fala de Moraes, foram apresentados o relatório do processo, a acusação da PGR e as defesas dos réus. Os advogados alegaram que seus clientes, incluindo Bolsonaro, não participaram dos atos golpistas, contestaram a validade da delação de Mauro Cid e sustentaram que a simples cogitação de um golpe não pode ser punida.
