Da Folha de S. Paulo – Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) chegaram a abrir diálogo com apoiadores de Jair Bolsonaro em torno da possibilidade de ele cumprir a pena por golpe de estado em regime domiciliar.
As conversas ocorreram antes de o presidente Donald Trump anunciar um tarifaço de 50% sobre produtos brasileiros importados pelos EUA e de incluir o ministro Alexandre de Moraes na lista de sancionados pela Lei Magnitsky.
Como revelou a coluna, o ex-presidente tem pânico de ser enviado para o Complexo Penitenciário da Papuda em regime fechado. Ele diz temer sofrer maus tratos de outros presidiários, ainda que fique em um espaço isolado, e não ter acesso a bom tratamento médico.
As medidas de Trump, no entanto, bloquearam o diálogo entre alguns magistrados e interlocutores de Bolsonaro. O filho dele, Eduardo Bolsonaro, militou ativamente por elas.
Os ministros enxergaram nas iniciativas do norte-americano tentativa de obstrução de Justiça, coação no curso do processo e tentativa de amedrontar a Suprema Corte.
Um dos magistrados já afirmou à coluna que, depois disso, ficou impossível para ministros levarem qualquer tipo de proposta a Alexandre de Moraes. Como relator da ação penal, cabe a ele determinar onde Bolsonaro terá que cumprir a pena.
Bolsonaro só deve passar a cumprir pena definitiva depois que todos os recursos que sua defesa deve apresentar ao STF forem julgados.
Os magistrados ainda precisam também discutir a dosimetria da pena, ou seja, por quantos anos ele terá que ficar na prisão.
Considerada draconiana, a Lei Magnitsky visa sufocar a vida financeira dos sancionados.
Além disso, o governo norte-americano suspendeu o visto de sete integrantes da Corte. Apenas Luiz Fux, que já sinalizava que absolveria Bolsonaro, e os dois ministros indicados pelo ex-presidente (André Mendonça e Kassio Nunes) foram poupados.
O destino de Bolsonaro depois da condenação, no entanto, ainda permanece envolto em mistério já que Moraes ainda não divulgou qual será a sua determinação.
