Do Metrópoles – O Supremo Tribunal Federal (STF) espera concluir o julgamento dos demais núcleos da trama golpista até o fim deste ano. Após condenar Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos de prisão, restam 23 pessoas no banco dos réus pela tentativa de golpe que buscava manter o ex-mandatário no poder.
Os três núcleos pendentes de julgamento estão na fase de alegações finais. Inclusive, encerra-se nesta segunda-feira (15/9) o prazo para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentar parecer conclusivo sobre o núcleo 3, referente aos chamados “kids pretos”.
Veja quem são os réus
Núcleo 2
- Silvinei Vasques – ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na gestão de Jair Bolsonaro;
- Fernando de Sousa Oliveira – ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança Pública do DF;
- Filipe Garcia Martins Pereira – ex-assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência;
- Marcelo Costa Câmara – coronel do Exército e ex-assessor de Bolsonaro;
- Marília Ferreira de Alencar – delegada da Polícia Federal e ex-subsecretária de Segurança Pública da Distrito Federal; e
- Mário Fernandes – general da reserva do Exército e “kid preto”.
Núcleo 3
- Bernardo Romão Correa Netto – coronel do Exército;
- Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira — general da reserva do Exército;
- Fabrício Moreira de Bastos — coronel do Exército;
- Hélio Ferreira Lima — tenente-coronel do Exército;
- Márcio Nunes de Resende Júnior — coronel do Exército;
- Rafael Martins de Oliveira — tenente-coronel do Exército;
- Rodrigo Bezerra de Azevedo — tenente-coronel do Exército;
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior — tenente-coronel do Exército;
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros — tenente-coronel; e
- Wladimir Matos Soares — policial federal.
Núcleo 4
- Ailton Gonçalves Moraes Barros – major da reserva do Exército;
- Ângelo Martins Denicoli – major da reserva do Exército;
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha – engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal;
- Giancarlo Gomes Rodrigues – subtenente do Exército;
- Guilherme Marques de Almeida – tenente-coronel do Exército;
- Reginaldo Vieira de Abreu – coronel do Exército; e
- Marcelo Araújo Bormevet – agente da Polícia Federal.
A estimativa é de que o julgamento dos demais núcleos ocorra até o fim do ano, corroborando avaliação do ministro Alexandre de Moraes, relator das ações penais, que havia pontuado, no início dos trabalhos do segundo semestre, que a Corte almeja julgar todos os responsáveis, seja para condenação, seja para absolvição.
Além do núcleo 3, o núcleo 4 – conhecido como núcleo da desinformação – está em alegações finais, mas com prazo vigente para as defesas. A apresentação desses documentos é a última etapa antes do julgamento.
O núcleo 2, que segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR) daria suporte ao núcleo principal da tentativa de golpe e reúne nomes como Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro, e Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), é o que está “mais atrasado”. O prazo atual segue aberto para Gonet, que deve apresentar parecer até a próxima segunda-feira (22/9).
Sem recursos
Após a condenação de Bolsonaro e aliados, a PGR não pretende recorrer das penas impostas pela Corte. Inicialmente, Gonet havia demonstrado insatisfação com a pena do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, condenado a dois anos de prisão em regime aberto.
O procurador havia dito a auxiliares que a pena poderia ser maior, sobretudo porque, nas alegações finais, apontou omissão de Cid e propôs reduzir apenas um terço da pena.
Apesar da discordância, o PGR não cogita recorrer de nenhuma das condenações decididas pela Turma, incluindo a de Bolsonaro, apontado pelo órgão como líder da organização criminosa.
Entre todos os integrantes do núcleo 1, considerado o núcleo crucial da trama golpista, Cid foi o único que escapou de sanções severas, como a perda da patente – embora tenha pedido baixa do Exército. Ele cogita deixar o Brasil para morar nos Estados Unidos com a família, conforme mostrou o Metrópoles.
Recursos das defesas
As demais defesas poderão recorrer das penas. O prazo, no entanto, ainda não começou a contar porque o acórdão da sentença não foi publicado pela Corte na ação penal que julgou os réus do núcleo 1. Apenas com a publicação desse documento será possível a formulação de recursos, o que pode ocorrer em até 60 dias, conforme a Resolução nº 536/2014, do STF.
Bolsonaro, atualmente, cumpre prisão domiciliar no âmbito de outro inquérito, que trata de coação processual quanto às sanções aplicadas pelos Estados Unidos ao Brasil. Em eventual medida de prisão preventiva por descumprimento desse inquérito, o ex-presidente deverá cumprir a pena privativa de liberdade na Polícia Federal (PF).
Diante desse cenário, a condição de Bolsonaro não deve mudar até que haja a publicação do acórdão. O ex-presidente só deixaria o regime domiciliar caso descumprisse medidas do inquérito que o colocou nessa condição, como o uso de tornozeleira eletrônica.
