*Por Carolina Brígido – Na artilharia barulhenta da guerra entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional, a PEC da Blindagem era apenas um estalinho. E não chega a ser sinal de trégua a decisão do Senado de “sepultar” a proposta. Ironicamente, os parlamentares fizeram isso para se protegerem ainda mais.
No caminho em busca do salvo-conduto para não serem processados, deputados e senadores esbarraram nos protestos do último domingo. Diante da voz das ruas, preferiram enterrar a PEC a correr o risco de perderem eleitores no ano que vem.
As bandeiras dos manifestantes coincidiram com os interesses do STF, que acabou fortalecido. As ruas criticaram não apenas a tentativa de autoblindagem dos parlamentares, que esvaziaria o tribunal, mas também o projeto de anistia – uma afronta às condenações dos golpistas.
As manifestações tiveram força para enterrar a blindagem, mas a proposta de anistia continua viva no Congresso. Ainda que tenha perdido fôlego, a ideia não foi abandonada pelos parlamentares mais próximos de Jair Bolsonaro. Na visão de ministros da Corte, enquanto os parlamentares não derem o assunto por encerrado, não é possível hastear a bandeira branca na Praça dos Três Poderes.
Integrantes do tribunal negam qualquer tipo de negociação com o Congresso em torno da anistia. Esperam que os parlamentares desistam da proposta. O objetivo é evitar um julgamento posterior no plenário da Corte sobre a constitucionalidade do perdão a golpistas.
Entre ministros do Supremo, segue a avaliação de que não tem problema o Congresso diminuir a pena dos condenados pelo 8 de Janeiro. Não há negociação, porém, sobre a proposta de redução das penas, ou mesmo o perdão a quem tramou um golpe. Ou seja: Bolsonaro continuaria condenado a 27 anos e três meses de prisão.
Ao contrário dos parlamentares, ministros do STF não precisam do voto popular para se manterem nos cargos. Ainda assim, tiveram a imagem polida nos últimos dias pelas manifestações – e talvez somassem hoje mais eleitores do que alguns parlamentares.
O aval das ruas ao Supremo interrompe uma sequência de protestos da direita que apresentavam os ministros como inimigos do povo. Ao menos por ora, o jogo virou: no domingo, cartazes mostravam políticos de direita habituados a atacarem o tribunal como inimigos do povo.
Para completar, o STF foi defendido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no discurso na Assembleia Geral da ONU. O contexto era a crise entre Brasil e EUA, que tem o tribunal como um dos elementos. Esse, também, um conflito sem data para terminar.
Carolina Brígido escreve sobre Poder Judiciário, com ênfase no STF, desde 2001. Trabalhou no UOL, na CNN, no jornal O GLOBO e na revista Época. É formada em Jornalismo pela Universidade de Brasília.
