Por Malu Gaspar – O Ministério Público do Trabalho decidiu abrir um inquérito contra a Embratur (Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo) para apurar acusações de assédio moral e discriminação nas relações de trabalho.
Os alvos da apuração são dois diretores da empresa: o de marketing, Bruno Reis, e o de gestão corporativa, Roberto Gevaerd. O presidente da Embratur, Marcelo Freixo, não está sendo investigado.
O inquérito foi aberto pela Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, sediada em Brasília, com base numa denúncia conjunta apresentada por um grupo de seis pessoas – a maioria mulheres – que relataram um ambiente de favorecimento a aliados na distribuição e promoção de cargos, discriminação na concessão de gratificações e demissão de funcionários sem justa causa.
A portaria do MPT com a instauração do inquérito, assinada na última terça-feira (30), afirma que a denúncia, “em princípio, configura infringência à ordem jurídico-trabalhista e aos direitos coletivos dos trabalhadores”.
Procurada pela equipe da coluna, a Embratur informou que ainda não foi notificada pelo Ministério Público do Trabalho, mas que “prestará todos os esclarecimentos necessários aos órgãos competentes, de forma célere e colaborativa”. Afirmou, ainda, que denúncias semelhantes contra a empresa já foram descartadas em investigações de outros órgãos.
Criada com a missão de turbinar o número de turistas estrangeiros no Brasil, a Embratur é ligada ao Ministério do Turismo, que até a semana passada era comandado por Celso Sabino (União Brasil). Freixo está no comando da empresa desde o início do governo Lula.
Dos diretores, Gevaerd trabalha com Freixo desde os tempos em que ele era deputado estadual no Rio. Já Reis é funcionário de carreira da Embratur.
Os fatos sob apuração dizem respeito a episódios ocorridos em 2024, na mesma época em que vieram à tona acusações de que a Embratur empregava funcionários que trabalhavam a milhares de quilômetros de Brasília, não prestavam contas e nem sabiam explicar suas funções na agência.
À época, a denúncia levou à demissão de cinco pessoas e resultou na abertura de um processo no Tribunal de Contas da União (TCU).
O tribunal arquivou o caso em maio deste ano. Na ocasião, os ministros observaram que uma auditoria interna da Embratur “identificou falhas na formalização e no acompanhamento do teletrabalho, como ausência ou atraso na assinatura de termos de responsabilidade, lacunas no controle de ponto e nos relatórios de atividades”.
Mas concluíram que as medidas implementadas pela agência, como a edição de uma resolução regulamentando o trabalho a distância, tinham sido “suficientes para mitigar os riscos identificados e prevenir a reincidência das falhas”.
O relator do caso no TCU foi o ministro Jhonatan de Jesus, um dos integrantes da ala bolsonarista da Corte de Contas. Ex-deputado federal por Roraima, Jhonatan é próximo de Sabino, de quem foi colega na Câmara dos Deputados.
RELATOS
Agora, a Embratur se vê novamente na mira de órgãos de fiscalização, mas que, desta vez, tratam de assédio moral de seus dirigentes – a maior parte dos relatos sob investigação envolve Bruno Reis, que assumiu a diretoria de marketing em julho do ano passado.
A equipe da coluna ouviu quatro ex-funcionários da Embratur, que endossaram o teor da denúncia apresentada ao Ministério Público do Trabalho, mas pediram para não ser identificados por medo de represálias.
“Há uma tensão muito grande lá na dentro de ir trabalhar e acabar sendo demitido, se você não fizer parte da panelinha. É um clima de caça às bruxas contra quem atua de forma independente e isenta”, diz um ex-funcionário que acionou o Ministério Público.
Outro ex-colaborador da Embratur cita um ambiente marcado por “intimidação em reuniões fechadas”, “medo, coerção e privilégios, “inclusive em viagens internacionais destinadas apenas a aliados, muitas vezes sem justificativa técnica.”
O QUE DIZ A EMBRATUR
Procurado pelo blog, o Ministério Público do Trabalho não se manifestou sob a alegação de que o caso tramita sob sigilo.
Já a Embratur informou que ainda não foi notificada, mas deverá colaborar com as investigações.
“Ressaltamos que a agência já foi alvo de falsas acusações semelhantes no passado, apresentadas por bolsonaristas demitidos pela atual gestão. Todas essas denúncias mentirosas foram analisadas pelos órgãos de controle competentes e devidamente arquivadas por ausência de fundamentos”, disse a agência.
“A agência reitera seu compromisso institucional com a ética, a transparência e o respeito integral à legislação trabalhista e às normas de gestão pública”, acrescentou a Embratur.
A Embratur alega que tem obtido “resultados expressivos” com o aumento do turismo internacional porque “tem um quadro de profissionais técnicos e mantém um ambiente de trabalho saudável e produtivo”.
