Debate sobre mandatos no STF ganha força com aposentadoria antecipada de Barroso

Da Redação do Blog – A aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso do STF levanta a necessidade de mandatos definidos para os magistrados. Barroso, que poderia permanecer até 2033, optou por se retirar após 12 anos, enfatizando a importância da renovação no tribunal.

Juristas, como Wálter Maierovitch, defendem que a permanência deve ser limitada para evitar que juízes fiquem por muito tempo, ressaltando que é essencial rever a estrutura de mandatos no Supremo, sem direito à recondução.

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A aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso mostra que o cargo no Supremo Tribunal Federal exige mandatos com prazo definido, afirma o jurista Wálter Maierovitch no UOL News, do Canal UOL.

Barroso decidiu sair do STF após 12 anos, mesmo podendo ficar até 2033. O caso reacendeu discussões sobre renovação no tribunal e limites de permanência, tema defendido também por outros juristas.

Um magistrado de um Supremo Tribunal Federal tem que ter mandato. E o Barroso passou por todos os caminhos, trilhou todas as vias, esgotou aí a sua atividade. Tem que ter renovação. Tem que dar lugar ao outro. Isso ficou muito claro. Ele disse, ‘olha, eu preciso viver, já me sinto esgotado, exaurido nessa atividade. Não dá pra ficar até os 75 anos do Supremo. Não dá pra um juiz de pouca idade ficar no Supremo por um tempo exagerado. Há necessidade de se rever como se deve dar esse período no Supremo Tribunal Federal. Um mandato sem direito a recondução. – Wálter Maierovitch, colunista do UOL

O jurista também avalia o legado de Barroso e destaca pontos polêmicos e avanços durante sua passagem pelo Supremo e pelo Conselho Nacional de Justiça.

O período dele ele foi do rei do penduricalho. Nunca teve tanto penduricalho na magistratura como na presidência do Barroso no Conselho Nacional de Justiça. Ele teve uma atividade jurisdicional, é um professor respeitado, fez boas colocações no campo do direito constitucional, errou ao abraçar o que ele chama de neoconstitucionalismo, e aí é que se explicam várias medidas do Supremo com relação à defesa da democracia, atuação em apoio ao relator Moraes. Essas são coisas que, na realidade, a história vai mostrar. Mas ele teve uma passagem pelo Supremo em que ele mesmo, em bom momento, percebeu que já exauriu. E ministro de Supremo deve ser alguém muito vocacionado, e o vocacionado sabe quando já o tempo mostra para ele que chegou a hora de sair, de deixar de servir. – Maierovitch

Na coletiva de imprensa dos organizadores do prêmio, essa pergunta foi feita. Será que ela vem? Será que ela viaja até Oslo para receber o prêmio em dezembro? Os organizadores foram muito cauteloso, dizendo, ‘olha, é impossível saber se ela vem ou não, porque, claro, ela está escondida’. Ela optou por não deixar a Venezuela, pelo menos oficialmente, essa é a informação. – Jamil Chade

Esse caso é uma pedra no sapato do Alexandre Moraes. Porque o material que estava no celular desse Tagliaferro foi publicado pela Folha. Ele foi intimado pela Polícia Federal para prestar depoimentos, esclarecimentos, e aí disse que não partira dele o vazamento das informações, mas lá atrás, quando esses dados vieram à luz, ficou claro ali que os processos relatados, alguns deles relatados pelo Alexandre Moraes no Supremo, foram instruídos à margem dos ritos formais. – Josias de Souza

São duas coisas distintas: cessar-fogo e paz. Cessar-fogo é a suspensão das hostilidades, dos ataques. E aí, no caso de Gaza, o Hamas perdeu sua capacidade há muito tempo de fazer qualquer ataque a Israel e estava apenas nesse momento na resistência. Isso é um ponto. O outro então foi cessado, os ataques que Israel estava fazendo. Agora são as fases do plano. Uma delas é a retirada das forças e uma gradativa substituição pela força de paz, ou o que tem chamado a Força Internacional de Estabilização. – Reginaldo Nasser

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