Por Ricardo Antunes – O juiz Lucas Tavares Coutinho, da 2ª Vara dos Crimes contra a Criança e Adolescente, revogou a decisão do seu colega Roberto Jordão de Vasconcelos, de plantão na mesma Vara no último dia 5, e decretou, nesta segunda-feira (20), a prisão preventiva do contrabandista Marcelo Lucena da Silva, 41 anos, preso em flagrante por abuso sexual do filho de cinco anos.
Marcelo Lucena da Silva havia sido solto em audiência de custódia, no dia 5 passado, por Roberto Jordão de Vasconcelos, com cumprimento de medidas cautelares que o juiz Lucas Tavares Coutinho considerou “absolutamente inadequadas e insuficientes para garantir a ordem pública”.
Na decisão desta segunda-feira, o juiz justificou a decretação da prisão preventiva pelo “depoimento coeso” da mãe da vítima e de testemunhas, por um áudio da criança, por imagens de lesão na sua boca, que a mãe relatou ter sido beijada com violência pelo pai, e por um vídeo em que o menino aparece com a cueca abaixada e o pênis de fora.
Lucas Tavares Coutinho escreveu, na decisão, que “o perigo gerado pelo estado de liberdade do agente” (Marcelo Lucena da Silva), “que representa o risco que sua soltura oferece à ordem pública, à instrução criminal ou à aplicação da lei penal, também se faz presente e, agora, com maior robustez”.
Na audiência de custódia, o juiz Roberto Jordão de Vasconcelos decidira pela liberdade provisória de Marcelo Lucena da Silva, uso de tornozeleira eletrônica e proibição de aproximação e contato com a mãe e o garoto por temer que, preso antes de “uma prova robusta ainda a ser apurada”, ele fosse morto na prisão, pela gravidade da acusação de crime sexual contra criança.
Como divulgou o blog com exclusividade, a prisão em flagrante ocorreu no início da madrugada do último dia 5, por policiais militares, no apartamento 902 do número 1013 da Rua Antônio Falcão, em Boa Viagem, na Zona Sul, onde mora Marcelo Lucena da Silva, relata o boletim de ocorrência registrado na 1ª Delegacia da Mulher, no bairro de Santo Amaro, na área central.
De acordo com o BO, a mãe viveu com Marcelo Lucena da Silva por dois anos, tiveram um filho e ela separou-se dele há três anos. Diante de pedido do ex-marido para ficar uns dias com o filho, cedeu, mas começou a desconfiar do comportamento do pai em seguidos telefonemas para saber como estava o garoto.
Como tinha a senha da porta do apartamento, pois fora casada com o contrabandista, invadiu a residência na noite do dia 4, junto com o namorado, e flagrou Marcelo masturbando o filho.
Resgatou o menino, prestou queixa na Delegacia de Boa Viagem e acionou a PM pelo 190. “Mamãe, o papai me acordou, mexeu na minha pitoca e eu não gostei. Ele também me beijou na boca muito forte”, relatou o filho, conforme depoimento da mãe, que disse ter encontrado o menino com o pênis ereto.
O OUTRO LADO
Com a divulgação do resultado da audiência de custódia, o advogado Madson Aquino, defensor de Marcelo Lucena da Silva, enviou nota ao blog na sexta-feira (17) na qual diz que quatro câmaras do apartamento do acusado irão confirmar que não houve crime.
“As acusações divulgadas foram formuladas pela genitora do menor, e todos os fatos narrados serão devidamente esclarecidos no curso da investigação, especialmente por meio das imagens captadas pelas quatro câmeras do circuito interno de segurança da residência do Sr. Marcelo, que registraram integralmente os acontecimentos e comprovam sua versão dos fatos, bem como a conduta da denunciante”, assinalou Madson Aquino na nota.
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