Da Folha de S.Paulo – O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, autorizou nesta quarta-feira (22) a mudança do ministro Luiz Fux da Primeira para a Segunda Turma do tribunal.
“Diante da ausência de manifestação de interesse de integrante mais antigo, concedo a solicitada transferência para a Segunda Turma, nos termos dos artigos 13, X e 19 do Regimento Interno desta Corte”, diz Fachin em despacho.
Antes de tomar a decisão, Fachin entrou em contato com os demais ministros do Supremo para conferir se alguém teria interesse em trocar de Turma, como solicitado por Fux. O regimento da corte prevê que o integrantes mais antigo do tribunal tem preferência. A resposta dos ministros consultados foi negativa.
A decisão atende a um pedido feito por Fux na terça (21). O ministro comunicou que pretendia deixar a Primeira Turma após se isolar nos julgamentos sobre a trama golpista e se envolver em discussão com o ministro Gilmar Mendes sobre o voto pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Com a troca, a Segunda Turma do STF passa a ser composta por Fux, Gilmar (presidente), Dias Toffoli, André Mendonça e Kássio Nunes Marques —os dois últimos foram indicados por Bolsonaro ao tribunal.
A mudança foi possível após o ministro Luís Roberto Barroso antecipar sua aposentadoria do Supremo. Ele deixou o tribunal no sábado (18).
A transferência dos ministros entre as turmas está prevista no regimento interno do Supremo. Fux, um dos mais antigos na Primeira Turma, tinha preferência no pedido.
Ele indicou a colegas que gostaria de manter sua participação nos julgamentos da trama golpista. A Primeira Turma ainda vai analisar a denúncia contra outros núcleos da tentativa de golpe de Estado, e as defesas devem apresentar recursos contra as condenações.
Fachin ainda não se debruçou sobre o assunto e pretende tomar uma decisão após conversar com os presidentes das Turmas, Flávio Dino (Primeira) e Gilmar Mendes (Segunda).
