Por Luiz Roberto Marinho – Moradores de Fernando de Noronha denunciam que a falta de controle da administração da ilha sobre a duração da permanência dos turistas está permitindo que muitos deles burlem o pagamento da TPA (Taxa de Preservação Ambiental), cuja tarifa é diária, atualmente no valor de R$ 101,33, permanecendo vários dias com um único recolhimento.
A prática da burla está disseminada nas redes sociais. Uma postagem obtida pelo blog revela: “Pague a TPA antecipadamente e só pra um dia, independente da quantidade de tempo que irá ficar na ilha. Eles verificam somente se você pagou e não conferem mais nada. Uma grandiosa economia!”, diz um internauta que pagou o TPA apenas por permanência de um dia – de 24 a 25 últimos.
Reunido na quarta-feira (29) com o gerente de Controle Migratório da administração, André Bonfim, o Conselho Distrital, formado por moradores eleitos pelos ilhéus, cobrou providências. Os conselheiros sugeriram a instalação de sistema de biometria no aeroporto de Noronha.
O valor da TPA é progressivo e mais alto para os primeiros dias de permanência, de modo a desestimular períodos longos. Por 30 dias, por exemplo, o valor total cobrado é de R$ 7.145,46, em vez de R$ 3.033,90 (30 x R$ 101,33). O pagamento da TPA pode ser feito antes do embarque, por cartão de crédito ou boleto bancário no site de Fernando de Noronha, ou no desembarque.
Mais do que a finalidade arrecadatória, a TPA, instituída em dezembro de 1989, visa “a necessidade de conciliar a ocupação humana com a manutenção das condições ambientais e ecológicas” de Noronha, “devido às suas limitações de superfície e de infra-estrutura”, conforme estabelece decreto local.
Confira o O Outro Lado
Administração de Noronha diz que controla permanência dos turistas
