Por Luiz Roberto Marinho – A advogada Juliana Karla Pajeú, conselheira da subseção de Olinda da OAB-PE, é dona de uma instituição de ensino de Direito que realiza, nas instalações da entidade, no bairro de Casa Caiada, curso pago de especialização de um ano e meio. O fato configuraria desvio de finalidade e improbidade administrativa, denunciam conselheiros ouvidos por nossa reportagem.
Especializada em relações de consumo, com atuação sobretudo na justiça de Olinda, Juliana Pajeú é dona do Ipanec (Instituto Pan Americano de Educação, Ciências e Cultura), criado em outubro de 2015, com sede em Boa Viagem, na Zona Sul, que no Instagram se anuncia como “instituição de alto nível de ensino voltada à formação continuada na área jurídica”.
No Instagram e em conversas de WhatsApp às quais o blog teve acesso, o curso “Pós-graduação em Direito Público com ênfase em Contratos e Licitações” custa R$ 100 a inscrição, com 18 mensalidades de R$ 160,00 (para estagiários e advogados inscritos na OAB de Olinda), R$ 180 (para integrantes da Associação dos Servidores do Poder Judiciário) e R$ 200 para o público em geral.
As aulas são ministradas mensalmente, no primeiro ano, e quinzenalmente nos seis meses restantes, aos sábados, das 9h às 17h, na sede da subseção de Olinda, na Avenida Carlos de Lima Cavalcanti número 1.710.
Além de realizar o curso nas instalações da subseção de Olinda, o Ipanec tem uma gráfica, Editora Ipanec, cujo gerente é funcionário da subseção, com a função de coordenador, Carlos Lopes. Segundo conselheiros, Carlos Lopes tem à disposição, no departamento administrativo, uma impressora não catalogada entre os equipamentos de propriedade da instituição.
“O funcionário se vale da função para operar a gráfica nas dependências da OAB de Olinda, fornecendo serviços pagos à própria OAB”, afirma a fonte indicando como uma das provas a edição do Anuário das Comissões Temáticas da OAB Olinda-2024.
Em vídeo postado nas redes sociais na semana passada, o presidente da subseção de Olinda da OAB-PE, Wilson Sena Brasil, negou com veemência o uso da entidade para fins privados, conforme denúncia de conselheiros divulgada pelo blog. Classificou a reportagem como “sensacionalista, infundada e inverídica” e atribuiu os cursos realizados na instituição como “parcerias” com a iniciativa privada “em prol do aperfeiçoamento dos advogados”.
Wilson Sena Brasil distribuiu comunicado aos presidentes dos conselhos pedindo a concordância para uma nota pública contra a reportagem. No comunicado, solicita que os presidentes dos conselhos respondam “sim” ou “não”, por escrito, para incluir suas assinaturas na nota, “direcionada à advocacia e à sociedade”, cujo teor não é revelado na comunicação.
O OUTRO LADO
Tentamos contato com a advogada Juliana Karla Pajeú, mas nossos telefonemas não foram atendidos. O espaço está aberto a manifestações e a reportagem pode ser atualizada a qualquer momento.
