Do UOL – A PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestou a favor de que o general Augusto Heleno, 78, condenado por tentativa de golpe, vá para prisão domiciliar.
PGR citou diagnóstico de Alzheimer de Heleno e defendeu concessão de “prisão domiciliar humanitária”. O parecer, assinado pelo procurador-geral Paulo Gonet, foi enviado hoje ao ministro do STF Alexandre de Moraes, a quem cabe autorizar ou não a ida do general para o regime domiciliar.
Segundo Gonet, quadro clínico de Heleno foi atestado por prontuários médicos. Ele citou um exame feito pelo Comando Militar do Planalto na terça-feira, quando o general foi preso, que descreve “Histórico de doenças preexistentes: Refere ser portador de Demência de Alzheimer em evolução desde 2018, com perda de memória recente importante, prisão de ventre e hipertensão, em tratamento medicamentoso (polifarmácia)”.
“Revela-se recomendável e adequada a concessão de prisão domiciliar humanitária, uma vez que os requisitos estabelecidos pela legislação infraconstitucional devem guardar compatibilidade com os princípios da proteção integral e prioritária do idoso (arts. 230 da Constituição e 3º da Lei n. 10.741/2003) e da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, Constituição).”
Parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet
Durante audiência de custódia após a prisão, o ex-ministro do governo Bolsonaro relatou viver com Alzheimer desde 2018. Ao afirmar isso, Heleno disse que já estava com a doença quando liderou o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) na gestão passada. O órgão é responsável pela segurança do presidente e tinha, sob seu guarda-chuva, a Abin (Agência Brasileira de Inteligência).
A partir de dezembro do ano passado, o quadro passou a ser documentado em relatórios médicos. Em janeiro, firmou-se o diagnóstico de “demência mista (etiologias Alzheimer e vascular, combinadas), em estágio inicial, sobreposta a antecedentes de transtorno depressivo e transtorno misto ansioso depressivo”.
Defesa de general pediu sigilo de exame médico. O pedido foi feito após o exame, feito pela equipe médica do Exército após a prisão, ter se tornado público nos autos do processo da trama golpista no STF. Nesta avaliação, ele revelou o diagnóstico de Alzheimer.
Heleno está preso no Comando Militar do Planalto, em Brasília, por ordem de Moraes. Ele foi condenado a 21 anos de prisão por envolvimento na trama golpista.
