Do Uol – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), adiou o calendário previsto para a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Lula ao STF (Supremo Tribunal Federal). Em meio à resistência de Alcolumbre à indicação, o presidente do Senado disse ver interferência do governo Lula (PT) no cronograma e citou “omissão grave” do Planalto.
O presidente do Senado havia marcado a sabatina de Messias para 10 de dezembro. Ele seria sabatinado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e depois teria sua indicação votada. Se aprovada, a votação iria para o plenário do Senado, onde precisaria de ao menos 41 votos.
Em nota de tom duro, Alcolumbre diz que o Senado foi “surpreendido com a ausência do envio da mensagem escrita referente à indicação”. “Essa omissão, de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, é grave e sem precedentes. É uma interferência no cronograma da sabatina, prerrogativa do Poder Legislativo.”
Sem a mensagem, o presidente do Senado afirmou que foi necessário “evitar a possível alegação de vício regimental no trâmite da indicação”. “Diante da possibilidade de se realizar a sabatina sem o recebimento formal da mensagem, esta presidência e a Comissão de Constituição e Justiça determinam o cancelamento do calendário apresentado.”
Regimento interno do Senado exige a mensagem para analisar a indicação. Alcolumbre tem justificado que a publicação no Diário Oficial e o anúncio da Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência) já bastam para seguir com a sabatina no dia 10. Pelas regras da Casa, porém, o documento oficial com a indicação deve ser lido no plenário e depois encaminhado para a CCJ.
Mais cedo, senadores avaliaram que, se a mensagem não chegar, a sabatina pode ficar para 2026. Parlamentares ouvidos pelo UOL não descartam a possibilidade de a indicação ser avaliada somente após a eleição presidencial.
Ontem, Lula almoçou com o relator da indicação, senador Weverton Rocha (PDT-MA). O presidente pediu que o aliado, com boas relações com Alcolumbre, enviasse um recado de apaziguamento, indicando que um atrito em relação a Messias seria prejudicial para ambos e que tanto o Legislativo quanto o Executivo ganham mais “focando no que importa”.
Desde a indicação, Palácio do Planalto e Senado estão em crise. Alcolumbre rompeu com o líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), e se recusa a receber Messias para falar da sabatina. Interlocutores do presidente da Casa afirmam que ele ficou incomodado por saber do anúncio pela imprensa e pela falta de conversas prévias antes da oficialização do AGU.
Relator afirmou que Lula deve entregar a mensagem pessoalmente a Alcolumbre. O compromisso do presidente foi dito a Weverton durante o almoço que tiveram ontem. Fontes do Planalto dizem que a mensagem pode ser entregue até sexta. O senador, no entanto, não deixou claro se a sabatina pode acontecer ainda este ano. Na avaliação do parlamentar, o ano eleitoral pode atrapalhar a análise de Messias no Senado.
