Do Uol – Líder do PL na Câmara dos Deputados, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) criticou a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), de derrubar a decisão da Câmara dos Deputados que manteve o mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).
Sóstenes chamou Moraes de “ditador psicopata”. “Quando um ministro anula a decisão soberana da Câmara e derruba o voto popular, isso deixa de ser Justiça e vira abuso absoluto de poder.”
“O Brasil viu um ato de usurpação institucional: um homem passando por cima do Parlamento e da vontade do povo. Isso fere a democracia no seu coração. Se o sistema não gosta do eleito, ele tenta destruí-lo no tapetão.” Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
Parlamento não será reduzido a enfeite, afirmou o deputado. Segundo ele, o poder pertence ao povo brasileiro, “não a um ministro que age como dono da República”.
Moraes diz que a perda de mandato está prevista na Constituição e que o ato da Câmara deveria apenas chancelá-la. Ou seja, segundo ele, não caberia aos deputados deliberar sobre o tema.
Votação na Câmara que manteve mandato de Zambelli é “ato nulo”, afirmou Moraes. “Por evidente inconstitucionalidade, presentes tanto o desrespeito aos princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade, quanto flagrante desvio de finalidade.”
Ministro determinou que o suplente de Zambelli tome posse em até 48 horas. Quem assume a vaga é Adilson Barroso (PL-SP).
Não houve votos suficientes para cassação no plenário da Câmara. Votação na madrugada de hoje registrou 227 votos a favor da cassação, 170 contra e dez abstenções. Para Zambelli perder o mandato, no entanto, eram necessários 257 votos dos 513 totais.
