Do Metrópoles — A Polícia Federal prendeu preventivamente, nesta sexta-feira (2/1), Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL). A ordem é do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Martins estava em prisão domiciliar desde 27 de dezembro, e usava tornozeleira eletrônica. Ele foi levado ao presídio de Ponta Grossa (PR).
“Efetivamente, não há dúvidas de que houve descumprimento da medida cautelar imposta, uma vez que a própria defesa reconhece a utilização da rede social, não havendo qualquer pertinência da alegação defensiva no sentido de que as redes sociais foram utilizadas para ‘preservar, organizar e auditar elementos informativos pretéritos relevantes ao exercício da ampla defesa’”, afirmou Moraes na decisão.
Segundo o ministro, “o acusado demonstra total desrespeito pelas normas impostas e pelas instituições constitucionalmente democráticas, em virtude de que, ao fazer uso das redes sociais, ofende as medidas cautelares aplicadas, assim como, todo o ordenamento jurídico”.
Na terça-feira (31/12), Moraes havia pedido para a defesa dele que explicasse o uso da conta no Linkedin, sob pena de decretação de prisão preventiva.
Martins foi condenado a 21 anos de prisão no julgamento do núcleo 2. Ele está proibido de usar as redes sociais. O ex-auxiliar de Assuntos Internacionais de Bolsonaro está em prisão domiciliar decretada em 26 de dezembro depois da fuga e prisão do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques.
Martins foi acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de gerenciar ações da organização criminosa que buscava manter Bolsonaro no poder.
Além da prisão domiciliar, Martins deve seguir medidas cautelares impostas por Moraes, que incluem a entrega do passaporte, suspensão do porte de armas de fogo, proibição de visitas para além dos advogados e de usar redes sociais.
Segundo o despacho de Alexandre de Moraes, foi recebida uma denúncia em 29 de dezembro, juntada aos autos, de que o ex-assessor da Presidência teria usado o Linkedin para a busca de perfis de outras pessoas. A defesa teve 24 horas para se manifestar sobre o caso.
