Do Uol – Os dez promotores do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas) do MP-MA (Ministério Público do Maranhão) entregaram pedido de exoneração coletiva dos cargos.
A decisão dos promotores é uma reação à manifestação da PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça) do Maranhão, favorável à soltura de todos os investigados da operação Tântalo 2. No dia 22 de dezembro, foram presos o prefeito de Turilândia, Paulo Curió (União Brasil), a vice, Tânya Mendes (PRD), e todos os vereadores do município maranhense.
O pedido de soltura, feito pelos detidos e apoiado pela PGJ-MA, foi negado hoje pela desembargadora-relatora Maria da Graça Peres Soares Amorim, da 3ª Câmara de Direito Criminal.
“Verifica-se que o estágio atual das investigações, aliado ao conjunto de provas já coligidas, afasta a necessidade da manutenção da custódia extrema, notadamente porque os riscos originalmente apontados podem ser eficazmente mitigados mediante a imposição cumulativa de medidas cautelares alternativas”, alegou em parecer de sexta (9),o procurador-geral em exercício de Justiça do Maranhão, Orfileno Bezerra Neto.
Segundo os integrantes do Gaeco, a manifestação da PGJ-MA “revelou-se dissonante do entendimento técnico-jurídico” do grupo.
“Os subscritores entendem que tal posicionamento, além de destoar das premissas que orientaram o criterioso trabalho investigativo desenvolvido no caso, enfraquece a atuação institucional do Ministério Público no combate ao crime organizado, produzindo impactos negativos na credibilidade das investigações complexas e na efetividade das medidas cautelares indispensáveis à repressão qualificada dessas organizações, além das implicações já oportunamente levadas ao conhecimento de Vossa Excelência.” – Manifestação dos promotores do Gaeco
Eles ainda alegam que o entendimento “não se coaduna com os trabalhos que vêm sendo desenvolvidos pelo Gaeco nos últimos anos” e vai de encontro ao “ao aperfeiçoamento da atividade investigativa do MP-MA”.
No memorando, os promotores informam que será elaborado relatório das atividades realizadas e em andamento para transição de equipes.
O PGJ-MA, Danilo José de Castro Ferreira, já anunciou um novo chefe para o Gaeco, o procurador Haroldo Paiva de Brito.
