EXCLUSIVO, Por André Beltrão – A Governadora Raquel Lyra (PSD) conseguiu na noite desta quinta-feira uma decisão do Presidente do Tribunal de Justiça (TJPE) que suspendeu a liminar que barrava o reajuste das passagens de ônibus.
O aumento das passagens havia sido anulado em razão das irregularidades e ilegalidades observadas pelo 5º Juizado da Fazenda Pública da Capital – PE, mas foi autorizado em ato unilateral do Desembargador Ricardo Paes Barreto em seu último dia como presidente do TJPE.
“Lamentamos muito a decisão do Presidente Dr Ricardo Paes Barreto que sequer nos recebeu para despachar e em sua decisão reconhece que o aumento foi ilegal e abusivo, mas alegando risco ao erário acabou por permitir o aumento. O recado que o Tribunal para a sociedade é de que a governadora pode fazer qualquer ato irregular que estará acobertada”, afirmou o advogado e coordenador da Frente de Luta pelo Transporte Público de Pernambuco e autor da ação que havia suspendido o aumento.
Segundo Josephi, o movimento vai recorrer ao Plenário do Tribunal e vai à Brasília tentar a reversão da medida. “Iremos também ao Superior Tribunal de Justiça contra esse ato do presidente do TJPE. Infelizmente quem decide sobre tarifa de ônibus não utiliza o serviço e não entende o sofrimento diário que a população passa com esse sistema”.
A decisão do TJPE foi exarada às 21h de ontem, último dia de mandato do presidente Ricardo Paes Barreto que será substituído pelo desembargador Francisco Bandeira de Mello.
