De O Globo – O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou em carta enviada ao Senado nesta quarta-feira que reúne os requisitos constitucionais para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a harmonia entre os Poderes e citou sua origem evangélica ao apresentar seus valores pessoais.
No documento que acompanha a mensagem presidencial, Messias sustenta que possui “notório saber jurídico e reputação ilibada”, como exige a Constituição, e afirma que o cargo exige “respeito absoluto à separação dos Poderes” e “equilíbrio entre os Poderes da República”.
Em um dos trechos, o indicado detalha sua visão sobre o papel do Supremo e os princípios que pretende adotar no cargo:
“Acredito firmemente que o fortalecimento das instituições, o respeito às leis e o diálogo entre os Poderes são os pilares da democracia e da harmonia institucional. Tenho absoluta consciência de que o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal exige distanciamento institucional, serenidade decisória e respeito absoluto à separação dos Poderes”.
Messias também faz referência à sua formação pessoal e religiosa:
“Meu compromisso, se aprovado por esta Casa, é o de exercer a jurisdição constitucional com independência, imparcialidade e fidelidade à Constituição e observância à Lei Orgânica da Magistratura Nacional, guiado pelos valores que me formam: a fé, a família, o trabalho, a ética no serviço público, a justiça e o amor ao Brasil”.
Ao apresentar sua trajetória, o indicado menciona a experiência na chefia da Advocacia-Geral da União (AGU) e em outros órgãos do Executivo e afirma que sua atuação foi voltada à “defesa do Estado e das instituições”.
Na documentação, ele também inclui, entre suas produções técnicas, trabalhos que tratam da participação de entidades religiosas na formulação de políticas públicas, um aceno ao segmento evangélico no Senado.
A carta segue o modelo protocolar das indicações ao STF e reúne ainda declarações formais exigidas pelo Senado. Messias afirma, por exemplo, não incorrer em hipóteses de nepotismo e estar em situação regular com suas obrigações legais.
O envio do documento ao Legislativo ocorreu mais de 24 horas após o anúncio feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que formalizaria a indicação. A demora surpreendeu aliados do governo, que atribuíram o atraso a trâmites internos da Casa Civil.
Nos bastidores, a combinação entre a menção à fé e à atuação envolvendo entidades religiosas é vista por interlocutores como uma tentativa de ampliar a aceitação do nome entre senadores de oposição e da bancada evangélica, considerada peça relevante para a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A indicação de Messias enfrenta resistências desde o anúncio, em novembro do ano passado, especialmente do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que defendia outro nome para a vaga. O Planalto segurou por meses o envio formal da mensagem como estratégia para reduzir a rejeição.
Com a documentação agora protocolada, a expectativa no governo é que o rito seja destravado e que Alcolumbre avance na marcação da sabatina. No entanto, ele tem indicado a aliados não ter pressa.
