Por André Beltrão – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (1º/4), que o deputado federal Coronel Meira (PL-PE) mantenha distância mínima de 50 metros e não tenha qualquer contato com um homem, após o parlamentar afirmar que resolve os problemas “no braço” e “na bala”.
A ação foi movida por Elias Miler da Silva, presidente da Associação Nacional dos Militares Estaduais, que acusa o parlamentar de agressões verbais durante uma audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Câmara dos Deputados, em outubro de 2025.
Segundo Elias Miler, representante de uma associação nacional de militares estaduais, o deputado teria o chamado de “filho da puta” e, posteriormente, feito ameaças diretas: “resolvo com ele aqui dentro no braço e lá fora na bala”. As declarações ocorreram diante de testemunhas e durante sessão oficial.
Na decisão, Flávio Dino entendeu que há indícios suficientes para adoção de medidas urgentes, destacando a gravidade das falas e o risco de repetição. O ministro citou ainda manifestações de entidades ligadas à segurança pública, que classificaram o episódio como incompatível com o Estado Democrático de Direito.
Com isso, o STF determinou que Coronel Meira não pode manter contato com o autor da ação, nem se aproximar a menos de 50 metros, além de ficar proibido de enviar mensagens por qualquer meio.
O deputado foi intimado e terá 15 dias para apresentar defesa. O caso ainda será analisado pela Procuradoria-Geral da República.
