Da assessoria – O vereador Eduardo Moura (Novo) denunciou, durante pronunciamento na Câmara Municipal do Recife nesta segunda-feira (11), atrasos na entrega dos fardamentos escolares da rede municipal e questionou os quantitativos previstos em licitação realizada pela Prefeitura do Recife para aquisição dos uniformes.
A denúncia foi baseada em documentos oficiais da própria administração municipal. Em nota técnica da Secretaria de Educação do Recife, a Prefeitura admite que apenas cerca de 53% das entregas do fardamento escolar haviam sido concluídas até o início de maio. O documento também informa que aproximadamente 100.478 kits escolares foram distribuídos na rede municipal.
“Estamos em maio. Mês que vem acaba o semestre e só 53% dos fardamentos foram entregues”, afirmou o parlamentar durante o discurso.
Eduardo Moura também questionou os números da licitação homologada pela gestão municipal para aquisição dos uniformes escolares. Segundo o Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 015/2025, os contratos somam mais de R$ 8,8 milhões em peças de vestuário escolar distribuídas em quatro lotes.
Ao abordar os quantitativos previstos no contrato, o vereador levantou dúvidas sobre a proporcionalidade da contratação em relação ao número de alunos matriculados na rede municipal.
“Como é que você pode fazer uma licitação com mais de 540 mil kits escolares se a rede municipal tem cerca de 110 mil vagas escolares?”, questionou.
O parlamentar também criticou o cronograma da execução contratual. A própria nota técnica da Secretaria de Educação informa que parte das ordens de fornecimento dos lotes foi emitida apenas em 27 de março de 2026, quando o ano letivo já estava em andamento.
“Além de entregar só 50% dos fardamentos, comprou cinco vezes mais fardamentos do que era necessário. E fora isso, só fez na licitação dia 27 de março”, declarou Eduardo Moura.
