Blog da Noelia Brito – Sem alarde, a gestão Geraldo Júlio lançou dois editais para realização de dois Pregões Eletrônicos, para adquirir 12.500 aparelhos celulares smartphones e 12.500 pacotes para internet, a serem fornecidos aos alunos na Rede Municipal de Ensino do 5º ao 8º ano.
Os Editais a que o Blog teve acesso e que podem ser consultados na íntegra Edital Pacote de Dados e Edital dos Celulares, preveem a abertura das propostas para o próximo dia 11 de maio, às 9 horas da manhã.
Chama atenção que os gastos serão bancados não com recursos próprios, mas de empréstimos, que terão que ser pagos pela próxima gestão, já que o mandato do atual prefeito se encerra no próximo dia 31 de dezembro. Os Editais apontam que os Pregões Eletrônicos serão feitos em “confomlidade com as regras do Acordo de Empréstimo ou Doação identificado na FDE, assinado entre o Mutuário ou Donatário indicado na FDE e o Banco Internacional pam Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), doravante denominado Banco.”
A gestão municipal justifica a despesa pela necessidade de dar continuidade ao ano letivo, durante o período do isolamento social, em razão da pandemia. A compra é apontada expressamente como medida de combate à Covid-19.
Especialistas da área de TI, ouvidos pelo Blog, em reserva, estranham a compra para suprir uma necessidade transitória, já que o isolamento social, de acordo com as próprias autoridades sanitárias, não deve se estender para além do mês de julho e não há qualquer previsão de que os bens venham a ser devolvidos ao término do isolamento social dos alunos, nem qual será a destinação desses bens, após o retorno das aulas presenciais.
Esses especialistas estranham que em vez de fazerem contrato de comodato com operadoras, quando estas fornecem os aparelhos para utilização de seus serviços, com o que se teria um custo muito menor, a Prefeitura do Recife prefira comprar os aparelhos e doá-los a 12.500 alunos para suprir uma necessidade de poucos meses.
Um especialista em Direito Eleitoral questiona se não haveria uma manobra eleitoreira por trás das doações: “Em um ano eleitoral é no mínimo suspeita essa insistência da Prefeitura do Recife em doar celulares para alunos gastando 9 milhões de reais de recursos, que por terem origem em empréstimos, recairão sobre a próxima gestão. E por que o contrato está sendo feito pelo prazo de seis meses? A Prefeitura já sabe que o isolamento social dos alunos perdurará por mais seis meses? Tem bola de cristal? Já vai gastar o IPTU do próximo exercício e agora isso? Preocupante.”
“Em outros Estados, o ensino à distância durante a pandemia está sendo ministrado por meio das TVs públicas. Em Pernambuco, a TV Universitária poderia perfidamente ser utilizada para tal finalidade, por que a insistência em gastar milhões com celulares enquanto suspende contratos de milhares de trabalhadores terceirizados?”, questiona uma fonte ligada à Educação.
O Blog levantou, junto às suas fontes, que o custo deve superar os 9 milhões de reais.
Os aparelhos devem custar, em média, 600 reais, cada. Como serão adquiridos 12.500 aparelhos, a previsão é de que o custo chegue a 7,5 milhões de reais, podendo, inclusive, ser maior.
Cada pacote de serviços de dados custaria em torno de 20 reais, por mês, o que elevaria o custo da operação em 250 mil reais por mês. A previsão do Edital é que a duração do contrato seja de seis meses, podendo ser prorrogado, o que elevaria o custo em pelo menos mais R$ 1,5 mílhao, totalizando, assim, R$ 9 milhões de reais, a despesa com um curto período de aulas à distância.
Apesar da assessoria da Prefeitura do Recife, diferentemente do Governo de Pernambuco e das demais prefeituras e órgãos de controle do Estado, nunca responderem aos questionamentos do Blog, o espaço permanece aberto para os esclarecimentos que entenderem pertinentes.
