Por Julia Affonso, do TAB Uol – Francisca Rodrigues de Carvalho, 42, começou a trabalhar na lavoura aos 8 anos, no interior do Piauí. Cultivou milho, feijão e hortaliças. Também vendeu motos e foi atendente de churrascaria.
No ano passado, ganhou na Justiça R$ 6.104,05 em salário-maternidade rural, pago pelo INSS. Beneficiária do Bolsa Família, recebeu R$ 800 em março.
No mesmo mês, Francisca assinou um contrato de R$ 113 milhões para levar internet a escolas públicas. Os recursos saem de um “cofre” bilionário do setor de telecomunicações, paralelo ao Orçamento federal, operado sob influência do centrão e com baixa transparência.
A empresa da qual ela era a única sócia, com sede no Maranhão, foi contratada por uma entidade que atua no setor público. A área está sob influência do grupo político do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Quatro dias após a assinatura do contrato, a empresa de Francisca passou a ser comandada por um grupo de empresários maranhenses.
O estado é berço político do ex-ministro das Comunicações Juscelino Filho (PSDB-MA) —atualmente deputado federal e recém-saído do União Brasil.
O grupo de Alcolumbre passou a dominar, com aval do Palácio do Planalto, postos-chave em toda a cadeia de controle do setor, do Ministério das Comunicações à Anatel e à estatal Telebras.
A influência se estende à estrutura que presta serviço público com quase R$ 10 bilhões do leilão do 5G. O centrão abraçou os cargos, interessado principalmente nessa verba.
As empresas vencedoras do leilão aportaram o recurso em duas entidades privadas, criadas pelas operadoras e dirigidas por aliados do grupo do senador.
Nas últimas semanas, o UOL identificou, além de indícios do uso de Francisca como laranja, a contratação de uma empresa controlada por um fundo oculto e de outra que passou a financiar um instituto vinculado a Juscelino.
Procurado pela reportagem, Alcolumbre afirmou por meio de nota que as nomeações para Ministério das Comunicações, Anatel, Telebras e demais órgãos da administração pública federal são de competência do Executivo.
Já Juscelino negou ao UOL ter indicado seus ex-assessores para as entidades.
Verba de uso público
O edital do 5G definiu um sistema para aplicar R$ 9,4 bilhões das operadoras.
De um lado, dois grupos vinculados ao setor público criam regras e fiscalizam a aplicação dos recursos. De outro, duas entidades privadas gerenciam a verba e fazem obras.
Essas instituições manejam dinheiro de uso público, mas atuam sob um caráter privado, sem obrigação de fazer licitações ou dar transparência aos gastos.
O leilão também definiu que a verba deveria bancar serviços específicos. A Eace (Entidade Administradora da Conectividade de Escolas) ficou responsável por levar internet a escolas públicas com R$ 3,1 bilhões.
As operadoras direcionaram R$ 6,4 bilhões à EAF (Entidade Administradora da Faixa 3.5 GHz) para trocar antenas parabólicas, implementar uma rede de comunicação privada para a administração federal e construir infovias -colocar cabos de fibra óptica no leito de rios ao norte do país.
A EAF abriu em março um processo para contratar uma empresa para prestar uma série de serviços sob demanda, incluindo “análise de cenário político e eleitoral”, com “panorama detalhado de candidatos” e “comparação sistemática de pesquisas”. O custo total pode chegar a R$ 8,8 milhões.
O serviço chama atenção porque o edital do 5G prevê atividades técnicas, como a substituição de antenas e a implantação de infraestrutura de rede, sem menção específica a análises político-eleitorais.
Procurada, a EAF afirmou que a “análise de cenário político” é uma atividade acessória, mas não detalhou a necessidade de monitoramento eleitoral, incluído no mesmo contrato.
Atuam na EAF:
Leonardo Liébana e Danilo Soares, assessores das Comunicações com Juscelino;
o ex-diretor do Detran do Maranhão Rorício Vasconcelos, que estava nos Correios por indicação do senador Weverton Rocha (PDT-MA) e do ex-ministro;
Paulo Holanda, primo do conselheiro da Anatel, Edson Holanda.
O ex-ministro, o senador e o conselheiro são aliados de Alcolumbre.
A Eace abrigou Rafaela Calado, ex-chefe de gabinete de Juscelino, que apadrinhou também o presidente, Flávio Ferreira. O diretor jurídico da entidade, Luis Gustavo Freitas da Silva é um dos fundadores de um instituto ligado ao ex-ministro.
A Eace e a EAF defenderam a lisura de suas atividades. Destacaram a natureza privada e afirmaram estar sujeitas a regras de confidencialidade contratual, proteção de dados e outras obrigações regulatórias e societárias (leia a íntegra das manifestações).
A reportagem tentou contato com Francisca Rodrigues de Carvalho por diferentes emails e telefones e por intermédio do advogado que a defendeu na Justiça, mas não teve retorno.
Assinatura e saída
A estrutura do 5G tornou-se um “cofre secreto” do centrão. Não precisa divulgar a lista total de funcionários, salários, bônus, diárias, viagens e contratos.
O UOL já revelou que a Eace contratou o escritório da ex-mulher do ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli e empregou ex-mulher de deputado e filhos de ministros do Superior Tribunal de Justiça. Nada disso era público.
A Eace divulga as empresas que levam internet às escolas, com valores contratuais e data de assinatura, por exemplo. Uma delas é a Bital Internet, que estava em nome de Francisca Carvalho.
Ao solicitar judicialmente o auxílio do INSS, em 2024, ela disse que o sustento era de “baixa renda”.
“Dos seus oito anos de idade até os dias de hoje, a mesma pratica atividade rural”, narrou a defesa, que informou como residência dela a cidade de Jatobá (PI) —a 525 km da sede da empresa, em São Luís (MA).
Francisca recebeu um salário de cerca de R$ 1.500, da Bital, entre 2023 e 2024. Desde 2022, já constava como sócia da empresa. Deixou a sociedade em 30 de março último, quatro dias depois da assinatura do contrato com a Eace.
A Bital passou a ser comandada pela FJMW Participações, controlada por empresários maranhenses e aberta em março. O grupo também é dono da ST1 Internet, que assinou um contrato de R$ 158 milhões com a Eace no mesmo dia da Bital.
A operação permitiu que os empresários ficassem com 33% das escolas desta fase das obras, embora um dos critérios de seleção da entidade previsse limitar a participação de cada fornecedor a 20% do volume total de unidades, como forma de “mitigação de riscos”.
Os dois contratos para fornecimento de internet renderam R$ 271 milhões ao grupo do Maranhão, reduto de Juscelino. O deputado deixou o ministério há um ano, após denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República), mas mantém forte atuação no setor.
O ex-presidente da Telebras Frederico de Siqueira o substituiu no cargo, também bancado por Alcolumbre, e manteve os secretários do antecessor.
Fundo oculto
No dia em que fechou com a beneficiária do Bolsa Família, em março deste ano, a Eace direcionou R$ 169 milhões à Mega Infra Soluções em Infraestrutura, controlada pelo fundo de investimentos Silverbay.
A Mega não tem site, mas possui sede registrada em Fortaleza, no edifício onde fica a HowBe Tecnologias e Soluções, também vinculada ao Silverbay.
Mega e HowBe moveram, separadamente, duas ações idênticas contra a Receita, questionando o mesmo tributo, no mesmo dia, e representadas pelos mesmos advogados.
O administrador da HowBe, Salim Bayde Neto, participou de uma audiência no gabinete de Siqueira em setembro passado, três meses antes de a Eace encerrar o recebimento de propostas. A família Bayde tem histórico de atuação no setor de telecomunicações.
“Tive a oportunidade de compartilhar visões de futuro para o desenvolvimento tecnológico do nosso país. Além disso, apresentei os projetos e soluções que a HowBe vem implementando e inovando”, disse o empresário, em uma rede social.
“Impressiona a visão estratégica do ministro em tecnologia e comunicação. O Brasil está em boas mãos.”
Neto é primo do empresário Aloysio Bayde Filho, membro do diretório do União Brasil em São Paulo e ex-suplente da Executiva Nacional.
Filho foi sócio da mulher do presidente do partido, Antônio Rueda, em uma empresa de cosméticos baixada na Receita, no meio do ano passado.
O UOL perguntou à CVM (Comissão de Valores Mobiliários) quem são os quatro cotistas do fundo Silverbay, único sócio da Mega, que estão ocultos no portal do órgão. A CVM disse não ter a informação “de maneira pública no site”.
Bayde Neto defendeu a contratação da Mega e disse repudiar “qualquer tentativa de associar o contrato a dinâmicas político-partidárias ou a favorecimentos”. As Comunicações declararam que Siqueira debateu “o momento das telecomunicações no Brasil”, a audiência ocorreu dois meses antes do início do processo de seleção das empresas e o ministro não tinha conhecimento da relação entre HowBe e Mega (leia mais aqui).
Um grupo liderado pela secretária-executiva das Comunicações, Sonia Faustino, aprova os investimentos da Eace. Em dezembro de 2024, o presidente Lula (PT) decidiu que os compromissos do leilão seriam direcionados pelo ministério, e não mais pela Anatel.
A pasta cumpriu o decreto presidencial pela metade. Deixou a fatia referente à Eace com Faustino e manteve a EAF com um grupo presidido por um conselheiro da agência, aliado de Alcolumbre.
Mantenedora
Até maio, a Eace havia destinado R$ 2,4 bilhões às empresas que vão levar internet e energia solar às escolas. Uma delas é a Stein Telecom, que atua junto à entidade desde 2024.
Os contratos da empresa cresceram ano a ano, chegando ao ápice no início de março. Semanas após a assinatura de um acordo milionário, a Stein se tornou mantenedora do IBTD (Instituto Brasileiro de Telecomunicações e Soluções Digitais), braço técnico da frente parlamentar do setor, presidida por Juscelino.
O instituto tem parentes do ex-ministro e dois funcionários da Eace como fundadores: a head de relações institucionais da entidade, Rafaela Calado, e o diretor jurídico, Luis Gustavo Freitas da Silva, como revelou o colunista do UOL Júlio Wiziack.
Silva é conselheiro e fundador de um escritório de advocacia que atua para o IBTD. Pela Eace, o diretor assinou, como testemunha, um dos contratos da entidade com a Stein, que veio a se tornar mantenedora do instituto.
Uma cota no IBTD pode custar até R$ 40 mil, segundo apresentação comercial a que o UOL teve acesso. O instituto oferece aos associados, por exemplo, “eventos privativos com membros da frente parlamentar” e “influência na agenda institucional”.
