Por Felipe Amorim do Uol, em Brasília
Na próxima segunda-feira (6), os procuradores
da República dão a largada para tentar influenciar no processo de escolha do
próximo procuradora-geral da República, chefe máximo do MPF (Ministério Público
Federal) e responsável por representar o Ministério Público no STF (Supremo
Tribunal Federal).
A data marca o início do período de inscrição
das candidaturas para formar a lista tríplice que será encaminhada pelos
procuradores para o presidente da República.
A
definição do procurador-geral da República é uma escolha do presidente, mas
desde o primeiro governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em
2003, o indicado tem figurado entre os três nomes mais votados da lista organizada
pela ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República).
A atual procuradora-geral, Raquel Dodge,
ainda pode ser reconduzida para mais um mandato de dois anos à frente da PGR, e
o presidente Jair Bolsonaro (PSL) pode fazer isso sem ser necessário que Dodge
participe da eleição interna dos procuradores. Raquel Dodge ainda não anunciou
se pretende disputar um segundo mandato.
Até o momento, Bolsonaro não se comprometeu a
seguir a lista. Mas também não disse que não irá fazê-lo. Procurado por meio da
assessoria de imprensa do Palácio do Planalto, o presidente não respondeu à
reportagem do UOL.
O presidente da ANPR, o procurador José
Robalinho Cavalcanti, defende a escolha pela lista tríplice como forma de
garantir ao procurador-geral independência em sua atuação. “Sem a lista
tríplice, a Lava Jato seria uma sombra do que é”, diz Robalinho.
No MPF não existe relação de hierarquia
funcional entre os procuradores. Ou seja, cada um tem autonomia sobre o próprio
trabalho e processos sob sua responsabilidade.
Na prática, isso quer dizer que o
procurador-geral da República não tem o poder de influenciar no rumo de
investigações tocadas por procuradores que atuam na primeira instância do
Judiciário, como os membros da força-tarefa da Operação Lava Jato, chefiada em
Curitiba pelo procurador Deltan Dallagnol.
Mas, como chefe administrativo do MPF, o
procurador-geral pode influenciar na estrutura fornecida e no apoio
institucional às operações. “A independência funcional do Deltan não
depende do procurador-geral”, diz Robalinho.
Só que a Lava Jato não é o Deltan. A Lava
Jato é o Deltan mais 13 colegas que atuam junto com ele, mais uma estrutura
administrativa que permite a ele fazer investigações rápidas, mais contato com
outros órgãos como a Receita Federal, mais cooperação jurídica internacional
extremamente ágil e bem feita, e tudo isso depende do procurador-geral”,
resume o presidente da ANPR.
A escolha de um chefe do MPF que não tenha o
apoio dos colegas, segundo Robalinho, pode tornar o ocupante do posto mais
sujeito a pressões políticas. “Imagine um procurador-geral que não tivesse
passado pela lista e fosse indicado diretamente pelo Executivo, que tipo de
pressão ele teria sofrido se não para interferir, porque ele não tem poderes
para interferir no que Deltan faz, para fechar a torneira”, diz Robalinho.
Não existe obrigação legal de que o
presidente faça sua escolha dentro da lista elaborada pelos procuradores.
Diferentemente do que fez para outros ramos do Ministério Público, a
Constituição Federal não prevê a existência de lista tríplice para o chefe da
PGR (Procuradoria-Geral da República).
A lista começou a ser elaborada em 2001 pela
ANPR, mas naquele ano o então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB)
preferiu reconduzir o procurador Geraldo Brindeiro para seu quarto mandato como
procurador-geral da República.
Hoje, são apontados como possíveis candidatos
o subprocurador-geral da República Mario Luiz Bonsaglia e os procuradores
regionais Lauro Pinto Cardoso Neto, Blal Yassine Dalloul e Vladimir Aras. O
subprocurador-geral Augusto Aras também tenta ser indicado ao cargo, mas sem
concorrer a uma vaga na lista.
Já o atual chefe do MPM (Ministério Público
Militar), Jaime de Cássio Miranda, enviou um ofício ao Palácio do Planalto
defendendo que um integrante da Procuradoria militar também poderia ser
escolhido como procurador-geral da República.
