Do G1 – O candidato ao governo de Pernambuco Renan Hallais (Missão) foi condenado pela Justiça Eleitoral por publicar um vídeo nas redes sociais em que afirma que o ex-governador Eduardo Campos era “só mais um ladrão”.
Na gravação, feita no Parque Governador Eduardo Campos, na Zona Sul do Recife, ele também compara a prática de dar nomes de lideranças políticas a equipamentos públicos à atuação de facções criminosas que “marcam território”.
A ação contra Renan Hallais foi movida pela Frente Popular de Pernambuco, coligação liderada por João Campos (PSB), filho de Eduardo Campos e também candidato ao governo do estado. Foi na gestão de João Campos como prefeito do Recife que o parque com nome do pai dele foi inaugurado.
Renan Hallais foi multado em R$ 10 mil por propaganda eleitoral negativa considerada ilícita. A decisão foi proferida na terça-feira (8) pelo desembargador eleitoral Paulo Augusto de Freitas Oliveira.
Além da multa, ele determinou a remoção do vídeo e proibiu o candidato e o Partido Missão de republicarem o mesmo vídeo ou versões equivalentes. Em caso de descumprimento, poderá ser aplicada nova multa de R$ 10 mil por infração.
Na ação, a Frente Popular de Pernambuco alegou que a publicação ofendeu a honra e a memória de Eduardo Campos e associou, de forma indevida, adversários políticos a organizações criminosas. O ex-governador morreu num acidente aéreo em 2014, durante a campanha para presidente da República.
Em nota, Renan Hallais afirmou que, caso não consiga recorrer da decisão, pagará a multa “sem peso na consciência” e que “não muda uma vírgula” do que disse no vídeo (veja resposta mais abaixo).
Na defesa apresentada à Justiça Eleitoral, Hallais argumentou que o vídeo está protegido pela liberdade de expressão e pela crítica política contundente e que não houve imputação de fato específico capaz de configurar propaganda eleitoral ilícita.
O Partido Missão também contestou a ação, alegando que não teve responsabilidade institucional pela publicação, que não há comprovação de conhecimento prévio sobre o conteúdo e que a Justiça Eleitoral deve interferir o mínimo possível no debate político.
Segundo o magistrado, acusações que associam adversários políticos a facções criminosas extrapolam os limites da crítica política quando não são acompanhadas de provas. Para o magistrado, no caso de Renan Hallais, a expressão “ladrão” foi usada para desqualificar nominalmente Eduardo Campos e, por extensão, o grupo político representado pela coligação autora da ação.
O partido, porém, não foi multado. O juiz entendeu que não há provas de que tenha participado da produção ou da divulgação do vídeo.
O Facebook, responsável pela plataforma onde o conteúdo foi publicado, também não foi condenado, mas deverá manter o vídeo indisponível e preservar os registros relacionados à publicação até o fim do processo.
O que diz Renan Hallais
Procurado pelo g1, o candidato informou, por meio de nota, que ainda não havia sido informado oficialmente da decisão e que recorrerá, caso seja possível. “Se não for possível, pago sem peso na consciência. Não mudo uma vírgula do que falei no vídeo”, afirmou.
Na nota, Hallais declarou ainda que “Eduardo Campos morreu como um ladrão, João Campos será sempre o filho do ladrão, e só não é chamado de ladrão também porque implorou para o Gilmar Mendes impedir a Justiça de investigá-lo no caso do fura-fila, o mesmo Gilmar que sempre defendeu bandidos, como José Dirceu e Valdemar da Costa Neto”.
A acusação de “fura-fila” se refere ao caso em que João Campos se tornou alvo de um pedido de impeachment na Câmara Municipal devido à mudança do resultado de um concurso público para procurador do município. A modificação, que teve repercussão nacional, foi posteriormente revogada pelo prefeito. Já o pedido de impeachment foi rejeitado pelos vereadores.
No chamado caso “fura-fila”, um advogado que havia sido o único aprovado nas vagas para pessoas com deficiência (PCD) deixou de ser nomeado em detrimento de Lucas Vieira Silva, filho de uma procuradora do Ministério Público de Contas e do juiz Rildo Vieira da Silva, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Esse magistrado, conforme a denúncia, tinha sido responsável por arquivar uma operação sobre suspeita de desvios milionários na prefeitura.
Na nota enviada por Renan Hallais, ele também afirmou que considera um “modus operandi” não só do PSB, mas de diversas prefeituras dar nomes de políticos a obras públicas. “Tática que também é utilizada por facções criminosas, que picham os muros para mandar um recado para aquela região de quem é que manda”, informou.
Hallais afirmou ainda que, caso seja eleito, vai buscar retirar nomes de políticos que considera corruptos de praças, hospitais e outras instituições públicas.
Quem é Renan Hallais
Renan Hallais tem 36 anos e é formado em Contabilidade e pós-graduado em Finanças, Investimentos e Banking pela PUC-RS. É influenciador nas redes sociais e faz parte da diretoria do Movimento Brasil Livre (MBL), grupo político criado em 2014 e que ganhou notoriedade durante o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em 2016.
O candidato se apresenta como ex-servidor dos Correios e, de acordo com o Missão, já trabalhou em pequenas empresas e também em multinacionais.
De acordo com o partido, Renan morou durante três anos em Toronto, no Canadá. Natural do Rio de Janeiro (RJ), se define como “bisneto de pernambucanos e casado com uma pernambucana”. Em suas redes sociais, se apresenta como católico.
