Por Marta Szpacenkopf, do Blog do Lauro Jardim – O TCU abriu um processo para investigar possíveis irregularidades na liberação de recursos do Fundo Setorial do Audiovisual pela Secretaria Especial de Cultura em 2019 e 2020.
O tribunal enviou um ofício à secretaria no dia 8 de maio pedindo uma série de explicações, entre elas os motivos técnicos pelos quais a verba não foi liberada e justificativas às notícias de que o fundo estaria paralisado. O TCU deu prazo de 15 dias para a pasta responder aos questionamentos.
A investigação busca apurar se houve omissão do Comitê Gestor do FSA na elaboração e aprovação do Plano Anual de Investimento para liberação do fundo. O TCU também investiga se houve gestão ineficiente do fundo pela Ancine, pela Secretaria Especial da Cultura e pelos ministérios em que a pasta esteve vinculada.
