Com informações do O Globo
RIO E BRASÍLIA — O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva , os ex-ministros AntônioPalocci , Paulo Bernardo e o empresário Marcelo Odebrecht viraram réus na Justiça Federal de Brasília, acusados de receberem propina da empreiteira em troca de apoio político. O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF).
“A peça acusatória está jurídica e formalmente apta e descritiva”, escreveu o juiz Vallisney em sua decisão de apenas duas páginas, acrescentando que ela veio “acompanhada de documentação pertinente (vídeos, mensagens de e-mails, planilhas, relatórios policiais e outros documentos)”. O recebimento da denúncia não significa a condenação. Os réus ainda serão julgados e, só ao fim do processo, serão considerados culpados ou inocentes.
De acordo com a denúncia, a Odebrecht prometeu R$ 64 milhões a Lula e outros integrantes do PT em 2010 em troca de decisões políticas que beneficiassem a empresa. Entre essas decisões está, por exemplo, o aumento da linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para obras tocadas pela companhia em Angola.
Uma das contrapartidas pedidas pela Odebrecht seria o aumento de um empréstimo concedido a Angola pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de R$ 1 bilhão. Depois disso, a empresa, contratada para realizar obras na Angola, recebeu parte dos valores.
Lula, Palocci e Paulo Bernardo são suspeitos de terem recebido o valor em propina da empresa. De acordo com o MPF, o dinheiro teria sido colocado à disposição do PT. Os três são acusados do crime de corrupção passiva. Na Odebrecht, além de Marcelo, outros dois executivos ligados à empresa viraram réus: Ernesto Sá Vieira Baiardi e Luiz Antônio Mameri. Os três são acusados de corrupção ativa.
O juiz Vallisney também deu um prazo de dez dias para que os réus possam se manifestar, “oportunidade em que poderão exercer a ampla defesa e, ainda, arrolar testemunhas (com fornecimento de completa qualificação e endereços respectivos”.
A denúncia foi feita inicialmente pela Procuradoria-Geral da República (PGR), quando o processo estava no Supremo Tribunal Federal (STF). Depois, parte dele, incluindo a parte envolvendo Lula, desceu para a primeira instância. Lá, a Procuradoria da República no Distrito Federal ratificou a denúncia.
