Com informações da Assessoria de Imprensa
Durante todo o mês de junho, a SDSCJ realiza uma séria de ações de
qualificação aos profissionais da rede de atendimento e proteção e promove
atividade de orientação para a população.
Junho é considerado o mês que marca a luta pelo fim do trabalho
infantil e para sensibilizar a população e qualificar os profissionais ligados
às áreas de combate ao crime, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e
Juventude (SDSCJ) realiza diversas atividades.
Nesta quarta, 12 de junho, dia
em que marca a data, a SDSCJ estará engajada numa caminhada que será realizada
em Olinda, às 14h, com saída na Praça do Carmo. No dia 28, a ação é articulada
para a Estação Central do Metrô no Recife, com a campanha Trabalho
não é coisa de criança, realizada pelo Governo do Estado, através da
SDSCJ.
Durante todo o mês, também serão realizadas atividades de
orientação e capacitação nos dias 12, 13, 26 e 27 nas cidades de Machados,
Lagoa de Itaenga, Vitória de Santo Antão e Timbaúba, respectivamente, além de
ter passado por Toritama, no último dia 7.
Nos encontros municipais, serão
debatidos pontos como o conceito do trabalho infantil, os mitos e verdades e as
causas e consequências da violação, além de destacar as ações estratégicas do
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) no Estado.
“Nessas
atividades, reuniremos profissionais que compõem a rede de proteção e, além
desses pontos, vamos destacar a necessidade de um trabalho intersetorial entre
os profissionais da rede no intuito de promover ações que possam ser desenvolvidas
em conjunto para prevenir o trabalho infantil no Estado”, pontua o secretário
da SDSCJ, Sileno Guedes.
Com os festejos juninos, a SDSCJ também vai atuar nos polos de
festa do Estado através do programa Atenção Redobrada, que desenvolve ações de
prevenção, articulação, sensibilização e enfrentamento ao trabalho infantil, à
exploração sexual, o consumo de substâncias psicoativas e a venda de bebidas
alcoólicas.
“Serão ações itinerantes de sensibilização nas cidades do Agreste e
Zona da Mata que promovem festas de São João, como Caruaru, Bezerros, Sairé,
Gravatá, Vitória de Santo Antão, Recife e outras”, completa.
O encerramento das atividades do mês de combate ao trabalho
infantil acontece no dia 28, na Estação Central do Metrô no Recife. No local,
técnicos estaduais irão distribuir panfletos educativos, além de alertar e
orientar a população sobre o conceito do trabalho infantil, os malefícios da
violação, as formas de denúncia e outros.
DADOS
O Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil (PETI), o Programa
Praia Legal e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV),
vinculado aos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), estão entre
as principais atuações de combate aos índices de trabalho infantil em
Pernambuco.
Os serviços são acompanhados pela Secretaria Estadual de
Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, através da executiva de
Assistência Social (Seass). Em 2019, o SCFV atendeu até o mês de junho 8.932
crianças e adolescentes na faixa etária até os 17 anos em situação de trabalho
infantil.
Dos atendidos pelo SCFV, 54% são do sexo masculino e 46% do sexo
feminino, 76% são negros e pardos, o que demonstra que a questão racial ainda é
uma das causas emblemáticas na violação, pois negros e pardos compõem uma
parcela significativa da população pobre do Estado.
“A atuação dos Serviços de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos são de extrema importância para a
interrupção dos casos de trabalho infantil e para evitar a reincidência, além
de ofertar novas oportunidades de desenvolvimento às crianças e aos
adolescentes que estavam inseridas nessa situação”, destaca o secretário-executivo
de Assistência Social, Joelson Rodrigues.
O PETI, em 2018, realizou 58 visitas de monitoramento aos
municípios para acompanhar as ações de enfrentamento do trabalho infantil, 18
palestras e 20 capacitações, totalizando mais de mil profissionais da Rede
Socioassistencial e de Proteção da Criança ao Adolescente, além de técnicos e
gestores das demais políticas públicas (saúde, educação, agricultura, cultura,
esporte, trabalho e etc) capacitados para atuar no enfrentamento do trabalho
infantil no Estado.
Além disso, a coordenação estadual do Programa participou
de 12 audiências públicas sobre enfrentamento ao trabalho infantil em diversos
municípios, com a finalidade de articular a rede de proteção e políticas
públicas para desenvolver ações intersetoriais.
O Praia Legal, lançado em fevereiro deste ano, desenvolve ações de
enfrentamento ao trabalho infantil na cadeia produtiva do litoral pernambucano,
realizadas pelas equipes municipais de assistência social, e contribui para a
erradicação do trabalho precoce através da realização de ações contínuas e articuladas
em três eixos de atuação: Prevenção e Articulação; Identificação de Trabalho
Infantil e Proteção Social.
O público-alvo do projeto é formado por crianças e
adolescentes em situação de trabalho infantil, suas famílias, os comerciantes e
o trade turístico dos 13 municípios litorâneos do estado e o distrito estadual
de Fernando de Noronha.
Os trabalhos informais, como feira livre, transporte de
mercadorias, venda de produtos nas ruas e avenidas, comércio informal e
pequenos negócios familiares, são os mais praticados por crianças e
adolescentes entre 05 e 17 anos em Pernambuco.
A Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (PNAD) destaca
que em 2015 cerca de 123 mil crianças e adolescentes estavam em situação de
trabalho infantil. Os dados mais recentes, de 2017, apontam que o número
reduziu para 75 mil.
No entanto, uma mudança na metodologia da pesquisa não
permite comparar os números e confirmar redução. A PNAD pontua ainda que
80% do trabalho infantil está concentrado na faixa etária de 14 aos 17 anos,
sendo 65,5% das vítimas do sexo masculino, que vivem em áreas urbanas (69%),
recebem remuneração (74,9%), trabalham em média 26 horas por semana e
frequentam a escola. A pesquisa ressalta também que mais da metade das crianças
e adolescentes trabalham em residências, como cuidadores de pessoas ou serviços
domésticos.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) constata
que, em 2016, 60,4% dos trabalhadores brasileiros começaram a trabalhar com 15
anos ou mais de idade. Entre aqueles com 60 anos ou mais, os dados ressaltam
que 59% começou a trabalhar com até 14 anos de idade. O IBGE destaca também que
os trabalhadores de cor preta ou parda também se inserem mais cedo no mercado
de trabalho, quando comparados com os brancos.
