Por Dyandhra Monteiro, no TV Jornal — O Tribunal de Contas do Estado abriu uma auditoria especial para apurar a liberação de mais de R$ 6 milhões do Governo de Pernambuco para pesquisa do novo coronavírus. No documento, a procuradora-geral destaca o convênio entre a Secretaria Estadual de Saúde com a Fundação de Amparo a Ciência e Tecnologia de Pernambuco (FACEPE). A verba de mais de R$ 6 milhões seria destinada de forma emergencial para uma pesquisa científica sobre o novo coronavírus. Porém, no portal da transparência, o recurso aparece liberado para pessoa física de Mozart Júlio Tabosa Sales.
De acordo com o TCE, o processo traz como indícios de irregularidades o aparente conflito de interesses, já que o médico Mozart Sales é assessor do secretário de Saúde, André Longo, e pede para analisar se a escolha tem algum critério político.
Além disso, o Ministério Público de Contas do Estado releva que a documentação apresentada pela própria FACEPE, mostra que a administração não tem usado o dinheiro para pesquisa e sim para aquisição de equipamentos de insumos que seriam usados na testagem em massa para o covid-19, o que caberia outro tipo de dispensa.
Edital público
Por fim, o convênio não apresentou nenhum edital público, para que outros pesquisadores pudessem participar do chamamento. Também foi dado um prazo para que André Longo preste esclarecimento sobre o convênio.
Nota do Governo de Pernambuco
Em nota oficial, o Governo de Pernambuco esclarece que não houve qualquer repasse de recursos via Fundação de Amparo a Ciência e Tecnologia de Pernambuco (FACEPE) ao servidor público estadual Mozart Sales. Os R$ 6 milhões investidos pelo Governo do Estado via Facepe, vão ser destinados à aquisição de duas máquinas automatizadas importadas e todos os insumos para a realização de 120 mil exames para covid-19. Por uma praxe da Facepe, o nome do coordenador da pesquisa foi inserido no portal da transparência como credor do investimento, mas os recursos foram destinados à empresa Equilab Inc, fabricante dos equipamentos e insumos nos Estados Unidos. A informação vai ser devidamente retificada no registro oficial.
