Por Geralda Doca de O Globo
BRASÍLIA — Ao chegar para a reunião com líderes dos partidos para fechar a estratégia de votação da reforma da Previdência , o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse que cada hora é decisiva. Segundo ele, uma votação como essa, que necessita de 308 votos, exige a presença de pelo menos 490 deputados no plenário da Casa na parte de tarde, além de muito cuidado para não desorganizar a base que apoia a proposta. Por sua vez, o presidente Jair Bolsonaro disse estar confiante na aprovação da reforma na Câmara em dois turnos antes do recessoparlamentar, previsto para começar na quinta da semana que vem.
— Agora, cada hora é decisiva. Até as 15h, vou ter que saber quantos deputados estão em Brasilia. Isso é decisivo. Aparece um problema, resolve. Aparece outro, resolve o outro. Então, a cada momento, a gente tem que ir cuidando com muita atenção para não desorganizar a votação — afirmou Maia, acrescentando:
— Uma votação com a necessidade de ter 308 votos significa que a gente tem que ter 350, 360 de expectativa de voto.
O presidente da Câmara afirmou ainda que pretende fechar um acordo com a oposição para trocar a obstrução por debate sobre a reforma. A ideia é permitir até quatro sessões de discussão e iniciar a votação do texto-base da reforma no início da noite. A expectativa é que o processo se prolongue até a madrugada. Os destaques ao texto serão votados nesta quarta-feira.
Maia disse que é otimista e acredita na conclusão da votação da reforma até sexta-feira, em dois turnos. Segundo ele, vencido o primeiro turno, o segundo é mais simples. Os deputados, contudo, estão sendo orientados a permanecerem em Brasília até sábado, caso seja necessário para encerrar o processo de votação.
Segundo o parlamentar, a maioria dos destaques para fazer modificações no texto deverá ser apresentada pelos partidos da esquerda. A previsão é que a oposição apresente nove destaques para retirar pontos da reforma e uma emenda para reaver a reoneração das contribuições previdenciárias sobre exportações. No entanto, não está descartada a possibilidade de algum partido da base de apoio apresentar um destaque ou outro. O presidente da Câmara acrescentou que isso ainda está em processo de negociação.
Estados e municípios devem continuar de fora
Maia considerou muito difícil a inclusão de estados e municípios na reforma, na votação da Câmara. Se esses entes forem incluídos, destacou, há risco de derrota. Ele afirmou, contudo, que será possível reabrir a discussão, se o Senado conseguir incluir os governos regionais na proposta.
— Acho muito difícil que a gente consiga incluir estados e municípios na Câmara dos Deputados. Isso pode ser feito no Senado e a gente tentar incluir na Câmara depois.
Votação do texto principal na quarta-feira
A votação do texto principal da reforma poderá ficar para quarta-feira, caso a oposição feche acordo para não fazer obstrução regimental à proposta. Assim, as sessões desta terça-feira seriam destinadas para debates, com falas contrárias e a favor. Caso não seja possível esse acordo, os partidos da maioria irão enfrentar o chamado kit obstrução, que deve durar cerca de três horas, e iniciar a votação da matéria em seguida.
— Acho que é muito mais racional, mais saudável para o país fazer um amplo debate sobre o tema — disse o líder da maioria, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
Não foi possível fechar o acordo na reunião com líderes, na manhã desta terça-feira. Novas reuniões estão programadas para o início da tarde.
Ao ser indagado se o adiamento da votação do texto principal para quarta-feira poderia comprometer o encerramento do processo nesta semana, Ribeiro respondeu:
— Vamos vencer primeiro o dia de hoje. Basta a cada dia o seu mal.
A semana no plenário da Câmara
Segunda – feira
Houve uma sessão, que já contou como parte do prazo entre a votação na Comissão Especial e no plenário. São necessárias duas sessões após a Comissão Especial para incluir a proposta de emenda à Constituição (PEC) na pauta do plenário.
Terça pela manhã
Primeira sessão do dia para concluir o prazo de duas sessões exigidas para apresentar a PEC.
Terça à tarde e à noite
Estão previstas mais duas sessões para discutir a proposta. A intenção de líderes é votar o texto-base ainda nesta terça. A oposição, contudo, apresentará medidas para obstruir, o que pode atrasar a votação.
Quarta-feira
Estão convocadas três sessões, nas quais a votação do texto-base pode prosseguir, se não tiver sido encerrada na terça, e também devem ocorrer as votações dos destaques à reforma.
Quinta-feira
Estão convocadas mais três sessões. Líderes querem votar a PEC em segundo turno ainda nesta semana. Para que isso ocorra na quinta-feira, será preciso já ter encerrado a votação dos destaques e aprovar uma quebra de interstício, já que, pelo regime da Câmara, é exigido um prazo regimental de cinco sessões entre o primeiro e o segundo turno de uma PEC em plenário.
Sexta-feira
Pode haver sessão extra para finalizar as votações da proposta.
