De O Antagonista – Em live promovida pela Câmara de Comércio França-Brasil, Edson Fachin defendeu enquadrar em abuso de autoridade os candidatos que tiram proveito da religião para influenciar votos de fiéis.
“É possível entender que o sentido da legitimidade eleitoral é violado quando uma autoridade religiosa realiza uma espécie de extorsão do consentimento, fazendo com que haja um direcionamento abusivo para uma determinada candidatura? É possível reconhecer o abuso de autoridade”, disse o ministro do STF e do TSE, conforme o relato da Folha.
Para Fachin, “embora raro e excepcional”, o enquadramento de algumas situações em abuso de autoridade religiosa deve ocorrer porque a prática desequilibra a igualdade e as condições de disputa no processo eleitoral.
Nesta quinta (13), o TSE deve retomar o julgamento sobre a possibilidade de caracterizar abuso de poder religioso nas eleições.
Valerá para os padres de passeata também?
