Com informações da Assessoria de Imprensa — Mendonça Filho, candidato do DEM a prefeito do Recife, e a vice em sua chapa, Priscila Krause (DEM) firmaram compromisso, na manhã desta quinta-feira (15), com a valorização da aprendizagem profissional. Os dois assinaram uma carta de intenções apresentada por representantes do Fórum Pernambucano de Aprendizagem Profissional (Forap) e o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepetipe).
O ex-ministro da Educação se comprometeu a adotar a política de jovens aprendizes, ao chegar na Prefeitura. Hoje, a atual gestão não tem parceria com os órgãos que acompanham a questão, sobretudo o Centro de Integração Empresa Escola de Pernambuco (CIEE-PE) e Ministério Público do Trabalho. Por lei, órgãos públicos não são obrigados a aderir ao programa, que é nacional.
“Esses movimentos podem ter a garantia de que terão aliados na Prefeitura, quando Priscila e eu assumirmos, em janeiro de 2021. Isso casa com o que desejamos, que é fortalecer a educação e, sobretudo, contribuir para que jovens socialmente vulneráveis não caiam no mundo das drogas, que está devastando o Recife. Para isso, é preciso investir em ocupação, com lazer, cultura, esporte e, como é o caso, educação profissionalizante”, afirmou.
Os programas existentes têm carga de trabalho de até quatro horas, quatro dias por semana. Semanalmente, os participantes tiram um dia para aulas teóricas relativas à profissão que estão se vinculando. A idade mínima é de 14 anos, e os aprendizes precisam estar matriculados no ensino médio. O documento assinado sugere, entre outras coisas, que “constem nos editais de licitação e contratos administrativos, como requisito de habilitação, que as empresas candidatas estejam cumprindo suas cotas de aprendizagem, conforme art. 429 da CLT”.
Um jovem aprendiz, segundo os representantes das duas entidades, tem custo baixo: menos de R$ 1 mil, contando com transporte e percentual relativo ao recolhimento proporcional de FGTS. “Temos como fazer isso, pois é nossa intenção cortar excessos da Prefeitura, como cargos comissionados e consultorias desnecessárias”, acrescentou Mendonça Filho.
O plano de governo do democrata tem a educação como um dos eixos fundamentais. Entre as propostas já apresentadas, estão a criação de dez mil novas vagas em creches, a implantação de escolas em tempo integral para o ensino fundamental, a aderências, de acordo com a demanda, ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (que a atual gestão não quis aderir) e um audacioso projeto chamado Aluno Conectado, que garantirá internet gratuita, através de provedores de bairro, a todos os estudantes matriculados em escolas públicas municipais. O dinheiro desse último virá, conforme já anunciado pela coligação Recife Acima de Tudo (DEM, PTB, PSDB e PL), do corte de verba publicitária da Prefeitura do Recife,.
Ainda nesta tarde, Mendonça Filho participará de uma caminhada pelo Alto José do Pinho, na Zona Norte da capital. Nesta noite, participará de um debate com representantes da causa animal, que será transmitido pela internet.
