Do Globo — Para Bruno Brandão, risco de casos de corrupção ficou muito maior e envolve dimensões mais visíveis, como fraudes em contratações de serviços e compras de aparelhos e insumos. Leia a entrevista:
Desvios de verbas públicas durante a pandemia, um momento delicado para a situação sanitária e econômica da população, expõe a persistência de uma estrutura de corrupção endêmica no país?
Esse quadro, também chamado de corrupção sistêmica, é uma condição histórica do Brasil. O que está ocorrendo agora é um fenômeno talvez mais agudo, sintoma de um quadro crônico. A pandemia criou a tempestade perfeita para a corrupção, não só no Brasil como no mundo.
Nunca se gastou tantos recursos públicos, justificadamente pela emergência sanitária e financeira. E nunca se relaxaram tanto os controles, o que foi feito de maneira justificável. O risco de casos de corrupção ficou muito maior e envolve dimensões mais visíveis, como fraudes em contratações de serviços e compras de aparelhos e insumos, e dimensões menos visíveis.
Quais seriam essas dimensões menos visíveis?
Elas talvez sejam as mais graves. Na resposta à crise econômica, há concessões de benefícios fiscais e tributários a empresas brasileiras em processos que envolvem pouca transparência e, muitas vezes, influências indevidas ou corrupção. Essa falta de clareza é histórica para as concessões e está acontecendo de maneira exponencial agora, agravando quadros de desigualdade e de insuficiência econômica.
Os processos Legislativos também ficaram menos transparentes e participativos, tiveram a tramitação abreviada. Projetos deixaram de ser analisados por comissões antes de serem aprovados. Houve, então, uma multiplicação dos chamados “jabutis”.
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Também é preciso mencionar as concessões dos auxílios emergenciais às famílias, que incluíram fraudes e uso eleitoreiro. Houve captura política do benefício em todos os níveis de governo.
Algum desses “jabutis” em processos legislativos chamou a atenção do senhor e da Transparência Internacional?
Em São Paulo, Bruno Covas (prefeito, filiado ao PSDB) apresentou um pacote de leis para o combate da pandemia. Ele sofreu uma emenda que criava uma segunda instância para a aplicação da lei anticorrupção. A medida foi deliberada, votada, aprovada e sancionada no mesmo dia.
Os problemas enfrentados pelo país neste momento mostram que autoridades perderam a oportunidade de aproveitá-lo para aprimorar a gestão das contas públicas, em vez de repetir erros históricos?
O Brasil perdeu a grande oportunidade de dar continuidade a um empenho extraordinário que o país vinha mostrando na luta contra a corrupção. Ele estava claro em operações como Greenfield, Lava-Jato e a investigação sobre o mensalão. Mostravam uma evolução das instituições.
Houve, no entanto, um retrocesso dos marcos legais que permitiam esse avanço. A pandemia mostra que a corrupção ainda está enraizada em todas as esferas. E se o Brasil não tratar a causa dela, não haverá solução apenas através da atuação policial e de investigações.
Ao mesmo tempo em que a Lava-Jato passa por uma crise e o presidente Jair Bolsonaro diz que acabou com a operação, o combate aos desvios durante a pandemia não pode ajudar procuradores, promotores e policiais a retomarem as atividades com mais apoio popular?
A pandemia deu fôlego à luta contra corrupção perante a sociedade. As pessoas vinham em uma fadiga sobre o tema após seis anos da Lava-Jato com notícias diárias e valores extraordinários sob investigação. A população ficou anestesiada. Agora, os escândalos são tão sórdidos e a corrupção tirou literalmente o oxigênio de pessoas. Isso reacendeu o senso de indignação da sociedade.
Ao mesmo tempo em que esse senso de indignação impulsiona operações como a Lava-Jato, ele também pode trazer riscos para o debate público?
As operações policiais, ainda que importantes, não significam uma solução para a corrupção e nem que estamos combatendo o problema mais efetivamente. Essa luta não pode se basear apenas em uma discussão penal, que acaba entrando em foco diante de uma atuação tão acompanhada publicamente, como a da Lava-Jato.
É preciso ter cuidado para que não tenhamos uma retórica vazia, produzida por quem quer alcançar o poder ou atingir adversários. Não podemos esquecer que a PF foi objeto de afirmações do ex-ministro da Justiça (Sergio Moro), que afirmou que o presidente poderia ter tentado ingerir na corporação.
E nem esquecer que vimos o governo federal em uma guerra aberta contra os estados, que se transformaram em alvo das operações. Não estou dizendo que as irregularidades não existam, mas é preciso que elas sejam analisadas com o cuidado que merecem.
Os desvios em investigação atualmente dizem respeito, em grande parte, a compra de respiradores e também a instalações de hospitais de campanha. As compras de vacina, um debate que pautou o diálogo político da semana que passou, também pode ter um desfecho semelhante?
As condições estruturais para essa corrupção sistêmica que se tornou explícita nas contratações emergenciais de insumos médicos não se alteraram. Certamente há o mesmo risco nas novas grandes aquisições que serão feitas pelo poder público em resposta à crise sanitária. Assim como os respiradores e os hospitais de campanha, pode existir condições para a corrupção na aquisição de vacinas.
