Com informações de O Globo
RIO – A juíza Adriana Cruz, titular da 5ª Vara Federal Criminal do Rio, aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o presidente afastado da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Christian de Castro Oliveira, e mais sete pessoas. Entre outubro de 2017 e janeiro de 2018, de acordo com o MPF, o grupo teria atuado com o objetivo de danificar a imagem de outros diretores da Ancine que concorriam à vaga de presidente do órgão, abrindo margem para que Christian fosse eleito e que todos os envolvidos tivessem promoção em cargos públicos.
Agora, os oito acusados viram oficialmente réus. O MPF acusa o grupo de violação de sigilo funcional, prevaricação, crimes contra a honra, denunciação criminosa e associação criminosa. O MPF pediu a indisponibilidade de bens, o ressarcimento de danos causados à União e seu afastamento de cargos públicos. Na sexta-feira, por decisão da Justiça, o presidente Jair Bolsonaro afastou cinco denunciados : Christian, Magno de Aguiar Maranhão Júnior, Juliano César Alves Vianna, Marcos Tavolari e Ricardo César Pecorari). Os outros réus são o ex-sócio de Christian, Ricardo Martins, o ex-ministro da Cultura e atual secretário estadual de Cultura e Economia Criativa de São Paulo, Sérgio Sá Leitão, e a assistente dele, Claudia Pedrozo.
Procurados, o presidente afastado da Ancine e o ex-ministro da Cultura não responderam aos pedidos de entrevista. Na sexta-feira, porém, Fernando Martins, advogado de Sá Leitão, escreveu: “As imputações advindas do Ministério Público Federal contra o jornalista e gestor público Sérgio Sá Leitão são absolutamente infundadas e revelam um caráter estritamente político e midiático. Tudo será devidamente esclarecido em Juízo. Suas ações sempre se pautaram pela defesa do interesse público e pelo mais estrito rigor e respeito à ética e à legalidade. Em cerca de 20 anos dedicados ao serviço público, Sá Leitão trabalha incansavelmente em prol do desenvolvimento da arte, da cultura e da economia criativa no Brasil. Sua trajetória ilibada comprova essa afirmação.”
Nesta segunda, também em nota, o governo de São Paulo se posicionou a favor do secretário: “O próprio Ministério Público Federal solicitou que Sérgio Sá Leitão não pudesse mais exercer cargos públicos, o que não foi acatado pela Justiça. Não há nada que o impeça de continuar à frente da Secretaria da Cultura e Economia Criativa”
Segundo as investigações da Polícia Federal Christian teve acesso a informações sigilosas e as compartilhou com seu ex-sócio no setor audiovisual, Ricardo Martins, para prejudicar outros diretores da agência que disputavam com ele a presidência do órgão. De acordo com o inquérito, os denunciados chegaram a elaborar uma nota encaminhada à imprensa, além de uma denúncia ao MPF, ambas falsas, como parte da campanha difamatória.
O envolvimento do ex-ministro com Christian, sustenta a denúncia, seria comprovado pela proximidade entre os dois e pelo fato Sá Leitão tê-lo indicou para diretor na Ancine e feito campanha para que ele assumisse a presidência. Todos os réus foram promovidos após Christian assumir a presidência, inclusive Ricardo Martins, nomeado secretário-executivo.
O procurador da República Antônio Cabral, um dos responsáveis pelo caso no MPF, disse que os envolvidos obtiveram vantagens ao terem quebrado sigilo funcional, prevaricado, praticado crimes contra a honra e denunciação caluniosa, enviado notícias falsas à imprensa e ao MPF.
— Eles galgaram ascensão para cargos comissionados de prestígio e confiança direta do ministro da Cultura e do diretor-presidente da Agência Nacional do Cinema — diz.
O MPF entendeu que, após a nomeação de Christian, há quase dois anos, o grupo tirou proveito desses cargos obtidos “de maneira ilícita”, com aumento patrimonial de R$ 60 mil cada. Por isso, o MPF pede também a aplicação de multa de três vezes esse valor.
