Por Ricardo Antunes
O escritório pernambucano Bernardo Vidal Advogados está no epicentro de um escândalo que teria desviado mais de R$ 49 milhões dos cofres da Prefeitura de João Pessoa. Ele funciona numa sala em uma das torres do Empresarial Rio Mar.Um repórter do blog esteve nessa tarde por lá, mas o escritório estava fechado.
Ontem, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou nove pessoas à Justiça, entre elas ex-secretários da Prefeitura de João Pessoa e o advogado Bernardo Vidal.
A investigação do Gaeco mostrou que a contratação da empresa Bernardo Vidal Advogados pela Prefeitura de João Pessoa, entre 2009 e 2012, “foi um engenho orquestrado pelos quatro primeiros denunciados para desviar recursos públicos, mediante o pagamento indevido de milhões em honorários, bem como para viabilizar o recebimento de propina pelo segundo, terceiro, quarto e quinto denunciados”, diz trecho da ação.
De acordo com a investigação, a empresa, gerida por Bernardo Vidal Domingues dos Santos, recebeu R$ 7,7 milhões da Prefeitura de João Pessoa, entre os anos de 2009 e 2012.
Ele é acusado de gerir um núcleo que desviava recursos de prefeituras à base de confecção de documentos e informações falsas, ocasionando prejuízos milionários aos municípios.
Uma empresa era contratada para recuperar créditos tributários (que eram fictícios ou prescritos) que teriam sido pagos indevidamente à Receita Federal, e recebia honorários em torno de 20% dos valores.
Em alguns casos, parte desses honorários era direcionada, em forma de propina, a agentes públicos facilitadores da contratação e do processo de pagamento.
O Município de João Pessoa, segundo a denúncia, foi um dos lesados pelo esquema. O Gaeco apurou que o crime contou com a coautoria dos servidores públicos Gilberto Carneiro, Livânia Farias, Laura Farias e Coriolano Coutinho, e ocasionou um dano ao erário da Prefeitura de João Pessoa superior a R$ 49 milhões.
Pelo esquema, o escritório notificava a Prefeitura sobre a existência da dívida a ser compensada com a Receita Federal. A compensação era lançada como Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social. A partir daí, sem a finalização do processo, eram pagos os honorários advocatícios. A verba pleiteada à Receita nunca chegava aos cofres públicos, mas os honorários eram pagos.
O caso dos R$ 81 mil
A denúncia esclarece o caso da apreensão de R$ 81 mil, no dia 30 de junho de 2011, em uma blitz. Policiais interceptaram um automóvel que transportava o dinheiro, junto a uma folha de papel com as letras iniciais, que indicariam que seria destinado a auxiliares do Governo do Estado, entre eles o ex-procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro; a ex-secretária de Administração, Livânia Farias; o irmão do ex-governador Ricardo Coutinho, Coriolano Coutinho, e a Laura Farias, ex-servidora da PGE. A apreensão ocorreu, na BR-101, em João Pessoa.
O inquérito policial foi arquivado e só agora esclarecido com a denúncia do Gaeco, que indica o dinheiro como uma das remessas de propinas pagas pela empresa Bernardo Vidal Advogados.
