iPor Ricardo Antunes
O respeitado Carlos Ayres Britto, ex-presidente do STF , lamentou o descumprimento de uma decisão judicial por parte de um presidente do Senado Federal. Segundo ele ,“a Constituição não trabalha com a hipótese de desobediência da ordem judicial a pretexto de preservar a independência dos Poderes”.
Para o ex-ministro, em entrevista que concedeu ao jornal O Globo nessa quarta (o7), não se pode “impedir o Judiciário de falar por último, salvo se a ordem for manifestamente ilegal, o que não é o caso”.
“A decisão do ministro Marco Aurélio Mello de afastar Renan Calheiros da presidência do Senado foi fundamentada de modo a satisfazer, em princípio, as exigências da Constituição. Já a decisão da Mesa do Senado, de não aceitar a ordem da Justiça, sequer existe juridicamente”, finalizou.
O pleno do STF se reúne hoje para ratificar ou não a liminar do ministro Marco Aurélio Mello. Informações nessa manhã apontam para a possibilidade de um “acordão” que tem sido costurado pelo Palácio do Planalto para que Renan Calheiros seja impedido de figurar na linha sucessória mas se mantenha na presidência do Senado.
FOTO: DIDA SAMPAIO/AE
