Do Diário de Pernambuco – A coletiva de imprensa virtual do Governo de Pernambuco da última quarta-feira (10) trouxe uma informação que pegou de surpresa parte da classe artística que se preparava para realizar transmissões ao vivo durante o carnaval pandêmico.
O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, revelou que cada live deve reunir apenas 10 pessoas.
“Tinham lives programadas para ocorrer com 40 ou 50 pessoas e depois não se teria um controle sobre a área externa desses locais”, argumentou ele, que ainda citou os artigos 268 e 330 do código penal brasileiro – que falam sobre punições para quem infringir determinação do poder público e desobedecer a ordem legal, respectivamente.
Entre os citados, o Cariri, que está completando 100 anos. optou por cancelar a live. “Cancelamos pela posição do governo, pois respeitamos a preservação da vida, mas não aceitamos esse posicionamento tão tardio. Eles tinham o conhecimento de que as agremiações estavam se preparando”, diz Hilton Santana, diretor de comunicação da agremiação.
Por conta do pronunciamento, o Homem da Meia-Noite irá gravar as apresentações respeitando os protocolos e exibirá no mesmo horário programado (23h de sábado). A live do Galo da Madrugada já havia sido gravada no dia 8 de fevereiro, no Forte de Cinco Pontas, e será exibida na manhã do sábado (13).
A live do festival Rec-Beat também foi gravada antecipadamente no Recife e em São Paulo e será exibida no domingo (14). Procuradas pela reportagem, as demais agremiações citadas ainda estudam se vão apostar em novos formatos e tentam diálogo com representantes do governo para reverter a decisão, mas admitem que o caminho mais provável é o cancelamento.
Juliana Serretti, que integra a diretoria do Clube Carnavalesco Misto Elefante de Olinda, afirma que “as agremiações estão se sentido desrespeitadas”. “Nós do Elefante anunciamos a live por ser uma forma interessante de arrecadar recursos para trabalhadores da cultura que estão em uma situação de vulnerabilidade muito grande, alguns deles não foram contemplados pela Lei Aldir Blanc”, diz.
Serretti, que é advogada, afirma que a proibição da concentração de pessoas no mesmo ambiente em um número superior a 10 já foi mencionada no artigo 14 do decreto estadual Nº 49055, de 31 de maio de 2020.
Ela ressalta, no entanto, que no artigo 13 desse mesmo decreto consta que “permanecem autorizadas em todo o estado de Pernambuco as atividades culturais de cinema, teatro e demais eventos de cultura, observada a limitação de 50% (cinquenta por cento) da capacidade do ambiente e com no máximo 150 (cento e cinquenta) pessoas”. Neste caso, as lives poderiam ser consideradas “eventos de cultura””.
Ela também comenta que, na última terça-feira (9), o Ministério Público de Pernambuco enviou um ofício ao secretário Pedro Eurico para que algumas vedações estabelecidas para impedir a realização do carnaval não valessem para as lives que atendessem às restrições sanitárias previstas. As informações foram confirmadas pela reportagem.
“Todo esse contexto criou uma insegurança jurídica. Se a gente peita, somos o elo mais fraco. Ele disse na live que haverá perseguição criminal. É muito complicado criminalizar as agremiações. A gente não está entendendo nada”, diz Juliana Serretti.
A cantora Bia Villa-Chan e o músico César Michiles divulgaram uma nota opinando que a decisão foi “arbitrária e intempestiva”. “Quem é do setor sabe que essa quantidade pode inviabilizar diversas transmissões, inclusive as que já estão marcadas, pois as lives demandam diversos tipos de profissionais na atualidade.
Isso ocorre pois esse modelo ganhou uma nova dimensão na pandemia, se tornando uma das principais alternativas na difusão da arte e no sustento de muita gente”, diz o texto.
Para este carnaval atípico, os governantes poderiam, por exemplo, ter ajustado termos de conduta junto ao Ministério Público, firmando compromissos e regras sanitárias”, continua.
