Da Crusoé — Decano do Supremo Tribunal Federal, o ministro Marco Aurélio Mello afirmou a Crusoé que ainda é preciso entender qual foi a base jurídica para a “reviravolta” causada pela decisão de Edson Fachin que anulou as condenações do ex-presidente Lula na Operação Lava Jato.
Mello lembrou que, por ora, o que há é uma “única voz” ordenando a anulação dos casos. Acima de todos os ministros, disse ele, está o plenário.
Disse Marco Aurélio: “Tem de esperar para ler a decisão do ministro Fachin e saber qual foi a base jurídica para essa reviravolta. Por enquanto temos uma única voz no sentido de afastar a condenação e afastar a inelegibilidade do do ex-presidente”.
Sobre anulação das condenações ter acontecido por decisão monocrática, Marco Aurélio afirmou: “Nós atuamos no campo da tutela de urgência. Agora, claro que acima de cada qual dos integrantes está o colegiado. A turma ou o plenário. Por isso é que temos que aguardar“.
